DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 21 de agosto de 2023.
Fundamentação Legal:
I. No Pregão nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.
Empresa detentora da Ata WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, com sede à Rua José Arteiro, 11, Pedra Branca, Pacajus, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ: 03.590.562/0001-20, representada por Wanderley Lima de Aguiar, portador do CPF nº 355.863.203-63 .
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP , conforme abaixo:
Lote: 01
EMPRESA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 03.590.562/0001-20
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT | MARCA | VALOR (R$) |
UNIT. VALOR (R$) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPIAS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
KG | 300 | CEASA | 19,38 | 5.814,00 | |
| 2 | ALFACE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
UNI | 1.200 | CEASA | 3,20 | 3.840,00 | |
| 3 | CEBOLA BRANCA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
KG | 800 | CEASA | 4,60 | 3.680,00 | |
| 4 | CENOURA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
KG | 800 | CEASA | 5,30 | 4.240,00 | |
| 5 | CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEMFÍSICA OU MECÂNICA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS. ROTULAGEM MÍNIMA COM PESO E DATA DE PROCESSAMENTO EXPRESSOS. |
KG | 800 | CEASA | 3,50 | 2.800,00 | |
| 6 | CHEIRO VERDE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
PAR | 1000 | CEASA | 1,60 | 1.600,00 | |
| 7 | BATATA INGLESA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. FARDO COM 30 KG. |
KG | 800 | CEASA | 4,30 | 3.440,00 | |
| 8 | PIMENTÃO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO E ESTOQUE. |
KG | 500 | CEASA | 5,80 | 2.900,00 | |
| 9 | TOMATE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O |
KG | 800 | CEASA | 5,70 | 4.560,00 | |
| CONSUMO E ESTOQUE. | |||||||
| VALOR T | OTAL LOTE R$ 32.874,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). |
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 76D737AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 032/2022
| LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº032/2022 | |
|---|---|
| PROCESSO Nº | VALIDADE: |
| 032/2022 | 31. 08. 2024 |
| A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na Legislação presente LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO à: |
Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado, expede a |
| 1. NOME/RAZÃO SOCIAL | 2. CPF/CNPJ |
| JOSE EDILSON DE SOUSA ROSEIRA | 971.384.603-68 |
| 3. ENDEREÇO | |
| PAUS BRANCOS | |
| 4. MUNICÍPIO | 5. CEP |
| Madalena/CE | 63860-000 |
6. OBJETO DA LICENÇA
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, BASEADA NAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SOLICITANTE NO FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL, ANEXO AO PROCESSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) PA SÃO JOAQUIM EM UMA ÁREA DE 5,00 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 000/2022
8. CONDICIONANTES
-
Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal:
-
Adotar todas as medidas preventivas para evitar qualquer tipo de poluição ao meio ambiente;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106