Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2023 · pág. 106

DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 21 de agosto de 2023.

Fundamentação Legal:

I. No Pregão nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.

Empresa detentora da Ata WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, com sede à Rua José Arteiro, 11, Pedra Branca, Pacajus, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ: 03.590.562/0001-20, representada por Wanderley Lima de Aguiar, portador do CPF nº 355.863.203-63 .

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.057-PE-SMS-SRP , conforme abaixo:

Lote: 01

EMPRESA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 03.590.562/0001-20

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT MARCA VALOR
(R$)
UNIT.
VALOR
(R$)
TOTAL
1 ALHO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVE DE IMPUREZAS, SUJIDADES,
PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPIAS PARA O CONSUMO E
ESTOQUE.
KG 300 CEASA 19,38 5.814,00
2 ALFACE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
UNI 1.200 CEASA 3,20 3.840,00
3 CEBOLA BRANCA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG 800 CEASA 4,60 3.680,00
4 CENOURA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG 800 CEASA 5,30 4.240,00
5 CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕES DE
ORIGEMFÍSICA OU MECÂNICA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS. ROTULAGEM MÍNIMA
COM PESO E DATA DE PROCESSAMENTO EXPRESSOS.
KG 800 CEASA 3,50 2.800,00
6 CHEIRO VERDE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
PAR 1000 CEASA 1,60 1.600,00
7 BATATA INGLESA - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE. FARDO COM 30 KG.
KG 800 CEASA 4,30 3.440,00
8 PIMENTÃO - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
CONSUMO E ESTOQUE.
KG 500 CEASA 5,80 2.900,00
9 TOMATE - DEVEM SER ÍNTEGROS, SADIOS, SEM IMPERFEIÇÕES, LIVRE DE IMPUREZAS,
SUJIDADES, PARASITAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE O TORNEM IMPRÓPRIOS PARA O
KG 800 CEASA 5,70 4.560,00
CONSUMO E ESTOQUE.
VALOR T OTAL LOTE R$ 32.874,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 76D737AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 032/2022

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº032/2022
PROCESSO Nº VALIDADE:
032/2022 31. 08. 2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na Legislação
presente LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO à:
Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado, expede a
1. NOME/RAZÃO SOCIAL 2. CPF/CNPJ
JOSE EDILSON DE SOUSA ROSEIRA 971.384.603-68
3. ENDEREÇO
PAUS BRANCOS
4. MUNICÍPIO 5. CEP
Madalena/CE 63860-000

6. OBJETO DA LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, BASEADA NAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SOLICITANTE NO FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL, ANEXO AO PROCESSO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) PA SÃO JOAQUIM EM UMA ÁREA DE 5,00 HECTARES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 000/2022

8. CONDICIONANTES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106