DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941570/2023, Nº Processo: 23036003667202357, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA EDUCACAO CNPJ nº 92941681000100, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 144.933,50, Valor de Contrapartida: R$ 14.493,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 36.659,65; 2024 - R$ 72.466,75; 2025 - R$ 21.313,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000335, Valor: R$ 36.659,65, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/08/2023 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA CPF nº .693.421-*, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº 010.947.750-29. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 230650201422023. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a UFAL. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 Processo: 23065.029256/2023-44. Contrato nº 213/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARTA LUMA BATISTA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL - ASSISTENTE A - 20H - IQB - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 28/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 24/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 16/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCOS PAULO SANTOS PEREIRA, siape 1065858. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.030528/2023- 59. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, comunica que o Edital de Homologação nº 156 de 21/8/2023, publicado no DOU de 22/8/2023, seção 3, pág. 52, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: Regime: 40h Leia-se: Regime: 20h A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA CAVALCANTE HORDONHO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/08/2023) 153037-15222-2023NE000131 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS DE RETIFICAÇÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 157/2023, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU de 24/08/2023 seção 3, páginas 65 a 67 e no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/dips/edital-no-157-2023/ em 23/08/2023, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação . Cargo Requisitos para ingresso Nº de vagas Nº máximo de candidatos aprovados para homologação Nível de classificação Campus lotação . Ampla concorrência . Técnico de Laboratório/Área: Botânica - ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo e curso Técnico na área do concurso 01 05 D Sede Alfenas -MG ** Área de Ciências Biológicas, Biotecnologia e/ou Meio Ambiente. Candidatos com curso superior de graduação na área de Ciências Biológicas e/ou Biotecnologia poderão concorrer à vaga conforme Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça.. Leia-se: Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação . Cargo Requisitos para ingresso Nº de vagas Nº máximo de candidatos aprovados para homologação Nível de classificação Campus lotação . Ampla concorrência . Técnico de Laboratório/Área: Botânica - ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante na área de Ciências Biológicas, Biotecnologia e/ou Meio Ambiente ou Ensino Médio completo e curso Técnico na área de Ciências Biológicas, Biotecnologia e/ou Meio Ambiente ou Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas e/ou Biotecnologia** 01 05 D Sede Alfenas - MG ** Candidatos com curso superior de graduação na área mencionada poderão concorrer à vaga conforme Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça, assumindo ciência da categoria profissional e do nível de classificação dispostos no edital. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2023 Nº Processo: 23066.020441/2023-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA. CNPJ: 48.031.918/0020-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.08.2023 a 15.08.2028. Data de Assinatura: 16.08.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 247/2023, Processo: 23066.040231/2023-91. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2023, seção 3, página 57, Onde se lê: "HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA" Leia-se: "MAIDA HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA". Data de Assinatura: 17.08.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.056709/2021-86. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, CAMPUS POMBAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.757.876/0001-30 - SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratório relacionados às áreas da química, alimentos, agrárias e ambiental, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).