DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . MARLENE REIS SILVA Dap (SIASGnet - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001304202393. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Eventos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00522-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTIVAR, CNPJ nº 12.300.270/0001-05 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO - FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56 celebram o 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Cooperação Técnica, processo nº 23345.001182.2023-35, para alterar a "Cláusula Quinta - Da Vigência e Alterações" nos seguintes termos: Fica acordado entre as partes que o termo original, assinado em 12 de Julho de 2018, será prorrogado por 05 (cinco) anos e terá vigência até 12 de Julho de 2028. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022, cujo objeto é executar o projeto "Jovem Aprendiz: Juventude em foco no município de Paraguaçu no ciclo 2021 a 2023", para alterar a "Cláusula Quarta - Da Vigência e Alterações" nos seguintes termos: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até 31 de Dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de portaria e de contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 238.301,44. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23165000874202384. Objeto: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Aquisição/Compra de materiais para as aulas de Educação Física e formação continuada.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deve observar a descrição contida no Termo de Referência, pois o CATMAT do SIASG net, na maioria dos casos, não condiz, necessariamente, com a descrição sugerida pela Administração Pública. Dessa forma, alertamos que a descrição a ser aceita pela administração é aquela contida no Termo de Referência.. JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158126-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 179, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494001474202364, foi habilitado o participante CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA e inabilitados ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIDEC - 31/08/2023) 158099-26413-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2023 a 08/09/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23203.006660/2022-37 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: MONIQUE OLIVEIRA COSTA GOSLING. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/09/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado MONIQUE OLIVEIRA COSTA GOSLING. CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.003885/2023-42. Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais para estagiários do iftm - campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.771,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23200.002509/2018-73. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.180,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23200.001607/2020-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 3,85268% com base na variação do índice ipca/ibge.. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941614/2023, Nº Processo: 23036004115202366, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO CNPJ nº 46384111000140, Objeto: Realização do Censo Escolar da Ed u c a ç ã o Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 578.229,50, Valor de Contrapartida: R$ 64.726,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 142.726,90; 2024 - R$ 243.495,30; 2025 - R$ 127.280,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 142.726,90, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/08/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: RENATO FEDER CPF nº .171.268-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942222/2023, Nº Processo: 23036005050202376, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 1.866.712,80, Valor de Contrapartida: R$ 37.335,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 584.902,60; 2024 - R$ 622.237,60; 2025 - R$ 622.237,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000412, Valor: R$ 584.902,60, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/08/2023 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº *.015.564-.