DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditamento do prazo contratual em conformidade com o art. 57 § 4, da lei 8666/93. Vigência: 14/07/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.234,15. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º Aditamento do contrato nº 1/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Renato de Souza Almeida Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato de Souza Almeida, contratado. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158578 Número do Contrato: 6578/2021. Nº Processo: 23439.000634/2020-70. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice ipca acumulado no período, de 5,90% (cinco por cento e nove décimos), e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017.. Vigência: 09/11/2021 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.732,82. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6526/2023 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000548/2023-60. Dispensa Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de fornecimento de gás glp em cilindros p45 com quantidade estimada para fornecimento de 12 cilindros por ano com entrega sob demanda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 2/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga. Contratado(a): Michele Calefe. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/09/2023. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 24/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289000619202335. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio e Sulfato de Alumínio para Estação de Tratamento de Água do Campus São Cristóvão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23462000356202314. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 31/08/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, divulga o resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública 03/2023, processo 23355.000775/2023-65, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A "Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - OMOPRUC", CNPJ 07.710.607/0001-04, foi a única a apresentar proposta e, por ter sido habilitada, foi declarada vencedora de todos os itens. Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recurso. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23355.003629/2019-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente a homologação das cct mg002352/2023, referente ao cargo de motorista passageiros que reajustou o salário e auxilio refeição, a partir de 01/03/2023; bem como a repactuação contratual referente a homologação das cct mg002179/2023, referente ao cargo de motorista de carga e auxiliar de carga que reajustou o salário a partir de 01/05/2023 e o auxilio refeição a partir de 01/06/2023 e também realizar o reajuste do seguro de vida, a partir de 01/05/2023. alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a denominação top service terceirização eireli, para a denominação social top service terceirização ltda, em função da transformação automática da natureza jurídica eireli para ltda conforme artigo 41 da lei 14.195/21.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.371,88. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 30/2023; Termo Aditivo nº: 01/2023; OBJETIVO: Prorrogação Contratual; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Welliton Luiz Moreira; ÁREA: Direito; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/12/2023; Retribuição: Classe D, Nível 101, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23344.000675/2020-15. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 00.697.297/0001-96 - FRIGOMATA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando na ocasião, o período de 24/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e revisão dos valores contratuais, com fundamento do art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão do aumento de preços dos custos do objeto contrato, conforme ofício apresentado pela contratada e pesquisa de preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 24/11/2023, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato no período: R$ 312.310,29. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23501.000534.2023 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. FLAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Diretor de Administração. Ratificação em 31/08/2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 139.750,00. CNPJ CONTRATADA : 17.365.543/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA DEMINAS E REGIAO. (SIDEC - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE000001