DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 502, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3, Página 51, até às 16 horas de 29/09/2023, Câmpus Cubatão. ADALTON MASALU OZAKI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.011574/2023-89. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - câmpus avançado tupã. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 26.173,40. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015821/2023-16. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de eventos e arbitragem para realização dos jogos dos institutos federais - jif etapa nacional 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.013669/2023-37. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças da suíte de aplica vos adobe creative cloud 2022 ou mais recente em português do brasil - subscrição de 36 meses, através da adesão à ata de registro de preços da central de compras - uasg: 201057, para atender as necessidades de produção audiovisual, programação visual e tecnologias de informação e comunicação no ifsp e constante atualização dos laboratórios de informática para o curso de produção de áudio e vídeo do campus são miguel paulista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439001536202301 . Objeto: Serviços continuados de Recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do contrato nº 01-578/2023. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 30/08/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 32.970,27. CNPJ CONTRATADA : 10.565.121/0001-34 GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001414202311 . Objeto: Aquisição de extintores e acessórios de combate a incêndio e manutenção de segundo e terceiro níveis em extintores a fim de atender as necessidades do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de adequação das condições da instituição para emissão do AVCB para o IFSP - Campus São Carlos. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. THALITA MAIUME CAMIKADO FERREIRA. Diretora Adjunta de Admnistração - em Exercício. Ratificação em 31/08/2023. ELISANGELA VIEIRA ANDRADE. Diretora Geral - em Exercício. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 32.316.210/0001-80 F E EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 34154/2020. Nº Processo: 23305.003010/2020-20. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.010106.2021-25.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.833,02. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 47154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem aditar o valor contratual em 24,99 % (vinte e quatro inteiros e noventa e nove por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o ofício nº 33/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.015506.2023-99. Vigência: 31/08/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.845,69. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5332/2023 Sagrou-se vencedora deste certame a empresa Engema Manutenções Técnicas Eireli EPP, CNPJ 07.031.261/0001-18, no valor anual de R$ 454.999,00.Após o julgamento, a autoridade competente realizou a adjudicação e homologação do procedimento licitatório. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001296202386. Objeto: O objeto deste pregão eletrônico é a Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares para atendimento às necessidades do IFSP Campus Matão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-19711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5710/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23431001480202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos para o IFSP - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05710-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001386202377. Objeto: Aquisição de Lâmpadas de projetor multimídia (modelos EPSON ELPL78 V13H010L78 e EPSON ELPL96 V13H010L96). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Aditamento do Contrato Substituto Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Andressa Macedo Rosa 4º Aditamento do contrato nº 001/22 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Andressa Macedo Rosa. Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero 2º Aditamento do contrato nº 003/23 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero. Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro 2º Aditamento do contrato nº 001/23 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro. Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria 2º Aditamento do contrato nº 010/22 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria. Contratado(a): Janaina Geisler Correa 3º Aditamento do contrato nº 009 /22 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Janaina Geisler Correa. Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto 2º Aditamento do contrato nº 004/23 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto. Contratado(a): Marcela Aparecida Aniceto dos Santos 4º Aditamento do contrato nº 003/22 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Marcela Aparecida Aniceto dos Santos. Contratado(a): Mayara Gobetti Fernandes da Silva 4º Aditamento do contrato nº 004/22 Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023 Assinatura do contratado(a): Mayara Gobetti Fernandes da Silva.