DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC Tuíze Silva Roveré Hoff 282,3 . 2º AC Maria Lúcia Lopes 268,3 . 3º AC Carolina Ritter 253 . 4º AC Franciele Fraga Pereira 246 . 5º AC Josie da Costa Abrão Macedo 245 . 6º AC Lisiê Kremer Cabral 229,7 . 7º AC Saionara Dias Viana 218 ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante, CNPJ: 10.637.926/0015-41. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETIVO: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto, em conformidade com as condições estabelecidas no Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 188.762,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais). RATIFICAÇÃO EM: 30/08/2023. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 22/2023 A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 22/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO RESULTADO . C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . Carlos Mário Dal Col Zeve AC 327 1º CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23741.000078/2023-51. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, referente a um acréscimo de 24,95%, com base no art. 125 da lei 14.133/2021. Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.858,45. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 03/08/2023, Edição 147, Seção 3, página 52, onde se lê: EXTRATO DE RESCISÃO - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Alan Ricardo Duarte Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula Sexta, Inciso I, alínea "a" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2023., Leia-se: EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Extinção do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Alan Ricardo Duarte Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula Sexta, Inciso I, alínea "a" do Contrato celebrado. DATA DA EXTINÇÃO DO CONTRATO: 01.08.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270001607202231. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23243.012527/2021-62. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 14,57% sobre o valor atual do contrato nº 02/2021, cujo valor mensal, após a supressão (sei nº 1745879), era r$ 58.821,68 - conforme planilha de postos contratados (sei n. 2044746), e passará a ser r$ 67.391,11 - conforme planilha de postos contratados (sei n. 2044982).. Vigência: 31/08/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e IRIS CRISTIANE MAGISTRALI, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de DOUTORA. Início: 01 de setembro de 2023. Duração: 12 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e IRIS CRISTIANE MAGISTRALI, CPF: 047.523.459-60, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158376 Nº Processo: 23243.011442/2023-29. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos climatização, ventilação (ar-condicionado e outros), com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 743.260,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23243.006830/2020-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LU KS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 por mais 60 (sessenta) dias; o valor total deste contrato é de r$ 6.972.520,68 (seis milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais, e sessenta e oito centavos), considerando o acréscimo no percentual de 3,24% e supressão no percentual de 3,27%, apresentados no parecer 3º termo aditivo (doc. Sei nº 2036099).. Vigência: 29/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.972.520,68. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CAMPUS JARU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158636 Nº Processo: 23243008357202383 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de curso de capacitação, Curso Gravado: Aprenda a Escrever Artigos Científicos , visando atender a demanda do IFRO - Campus Jaru Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do IFRO Campus Jaru aliado a necessidade do item solicitado para as dependências do Campus Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. CARLOS EDUARDO SANTANA AZEVEDO. Diretor de Planejamento e Administração - Substituto. Ratificação em 30/08/2023. RENATO DELMONICO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.138,75. CNPJ CONTRATADA : 28.022.607/0001-91 INICIATIVA VOLPATO DE FORMACAO CIENTIFICA LTDA . (SIDEC - 31/08/2023) 158636-26421-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23229.000544/2022-16. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato n.º 12/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 3,285300%, sobre os itens do objeto do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,04. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000187202377. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para atender as demandas dos laboratórios de eletroeletrônica e do Núcleo de Inovação Tecnológica do Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 31/08/2023) 158152-26437-2023NE800026