DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100050 50 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001296202312. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos a ser realizados nos Campi do Instituto Federal do Piauí, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do Comprasnet e a do Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001326202238. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e pelas normas exigidas da Lei 8.666/93 e 10.520/02.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158146-26431-2023NE800003 EDITAL Nº 23/DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 A Diretoria-Geral em exercício do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Química, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 01 a 10/09/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ QUÍMICA: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências da Natureza e suas tecnologias/Química/40 horas semanais/Graduação em Química ou Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EPTÁCIO NECO DA SILVA Diretor-Geral Em exercício CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23177.000738/2022-74. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2023 a 12/09/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda - vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.095,52. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158360 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23176.000555/2022-69. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.309,64. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 23421.001856/2020-07. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 083/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.703,07. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IRAN BARROSO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO, na Disciplina de GEOGRAFIA. Processo Nº 23037.000594.2023-31. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e IRAN BARROSO - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158365 Nº Processo: . O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo RDC nº 02- 2023, foi vencedora a empresa ACC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 15.195.707/0001-78 JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 158365-26435-2023NE000010 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000183.2023-18, OBJETO: Retificar o contrato 02/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 27/02/2023 e término em 26/08/2023" leia-se "com início em 27/02/2023 e término em 26/02/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EDITAL Nº 31/2023-DG/PF/IFRN O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 05 às 23h e 59min do dia 24 de setembro de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Á R EA V AG A S HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Língua Espanhola 01 Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol ou Licenciatura em Espanhol IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 31 de agosto de 2023 EMANUEL NETO ALVES DA SILVA CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000965/2023-92. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.554.532/0001-45 - INOVAR SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal para o ifrn campus ceará-mirim.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 89.642,40. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.003163/2023-32. Dispensa Nº 129/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento de notícias (clipagem) sobre o ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Diretor Geral do IFRS - Campus Bento Gonçalves, o Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro,torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 39/2023- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Trabalhador Agropecuário em Geral, para atender as demandas do IFRS- Campus Bento Gonçalves, sendo declarada vencedora a empresa:PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ : 10.439.655/0001-14.O processo encontra-se a disposição para vistas setor de compras e licitação do IFRS-Campus Bento Gonçalves e o resultado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO Coordenadora de licitações e contratos (SIDEC - 31/08/2023) 158141-26419-2023NE000003