DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100049 49 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 207, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2 , página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Engenharia Mecânica/Tecnologia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h00 do dia 04/09/2023 e término às 17h00 do dia 19/09/2023, conforme item 2 do Edital 207/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 207/2023, no período de 4 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 207/2023. MATEUS DAS NEVES GOMES CAMPUS UMUARAMA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 36.850.598/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013217/2022-67, a penalidade de MULTA no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total das notas de empenho, no montante de R$ 1.179,60, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 14.2.2 do Termo de Referência, conforme Decisão Administrativa de 31/07/23, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GERAL CARLOS JOSÉ DALLA NORA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 41.401.446/0001-05, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.010143/2022-15, a penalidade de MULTA no valor de R$ 17.506,00, em decorrência da inobservância da Cláusula 15.2.2 e Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 do TR e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 e Cláusulas 15.1.2 do TR, conforme Decisão Administrativa de 31/07/23, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GERAL CARLOS JOSÉ DALLA NORA CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.014716/2023-52. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, mediante a necessidade do IFPR - Campus Assis Chateaubriand. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 32.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL REI/IFPE Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024537.2023-33 com despachos exarados, resolve: prorrogar, por mais 2 (dois) anos, a contar de 02/09/2023, o prazo de validade do Concurso Público realizado para o provimento de cargo de Servidores Técnicos Administrativos, de que trata o Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30/05/2019, homologado pelo Edital nº 61, de 21/11/2019, publicado no DOU de 22/11/2019, seção 3, páginas 71 a 73, cujos prazos de validade foram suspensos por meio da Portaria nº 662, de 22/06/2020, publicada no DOU de 24/06/2020, seção 2, página 16, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 06, publicado no DOU de 20 de março de 2020, Edição 55-C, Seção 1, Extra, Página 1, e a Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, seção 1, páginas 4 a 6, e da Portaria nº 386, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, seção 2, página 49, por força do art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020, redação dada pela Lei nº 14.314/2022. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR EDITAL Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . ÉRICA MANGUEIRA LIMA ENGENHARIAS 124 CARUARU [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158466 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23300.022577/2023-79. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de um posto de prestação de serviços de trabalhador agropecuário - 44 horas, item 1 no valor mensal de r$ 3.308,90 (três mil, trezentos e oito reais e noventa centavos), e valor global do contrato passa de r$ 391.568,64 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 431.275,44 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com vigência iniciando no dia 01/09/2023 e fim em 01/09/2024, no termos do art. 65, parágrafo § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.275,44. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 1/2023 UASG 155214 - PROCESSO 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL - CNPJ 14.656.317/0001-95 Concessionária BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-95 Objeto: Concessão onerosa de espaço público referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ 201,60 (duzentos e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024 - Valor Total: R$ 2.419,20 - Data da Assinatura: 30/08/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 PROCESSO SUAP Nº 23055.002382/2023-71 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal do Piauí (IFPI), Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). OBJETO: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2023. ASSINAM: Pelo IFPI: LARISSA SANTIAGO DE AMORIM - Reitora, em exercício; pelo IFES: LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO - Reitor, em exercício; e pela FACTO: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA - Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto: Aquisição de material bibliográfico. Em favor das empresas: LIVRARIAE PAPELARIA CAMPOS LTDA, CNPJ: 04.154.079/0001-66, itens 20, 43, 82, 139, 144, 229 e 269, valor total R$ 8.820,6080; INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, CNPJ: 07.259.925/0001-09, itens 4, 5, 6, 8, 11 a 15, 17,18, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 46 a 49, 54, 55, 57, 59, 62, 66, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 79, 80, 93, 95, 97, 101, 108, 112, 113, 116, 120, 128, 129, 131, 133, 134, 140, 143, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 163, 165, 168, 171, 172, 178, 180, 184, 189, 190, 193 a 199, 204, 206, 207, 210, 211, 216, 217, 221, 222, 228, 232 a 239, 242, 244, 245, 247, 248, 255, 260, 262, 264, 265, 271, 273,274, 275, 281 a 287, 291, 292, 293, 295, 296, 298, 302, 304, 306, 309 a 313, 317, 318, 319, 321 e 323, valor total R$ 200.167,6401; CORUJET EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.704.019/0001-84, itens 9, 60, 83, 84, 99, 103, 109, 150, 158, 183,185, 186, 225, 231, 240, 241 e 308, valor total R$ 20.227,2333; HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA, CNPJ: 27.448.432/0001-16, itens 7, 19, 22, 33, 45, 56, 58, 65, 85, 86, 87, 92, 94, 102, 106, 111, 115, 117, 119, 123, 125, 126, 127, 130, 136, 138, 148, 156, 167, 169, 173, 175, 187, 220, 223, 230, 246, 254, 267, 268 e 276, valor total R$ 67.925,8740; SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, itens 1, 10, 26, 35, 36, 38, 50 a 53, 61, 64, 67, 69, 71, 73, 74, 78, 81, 88 a 91, 96, 98, 100, 104, 105, 107, 110, 118, 121, 122, 124, 135, 137, 141, 142, 145, 151, 155, 162, 164, 166, 170, 174, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 191, 205, 209, 212 a 215, 218, 219, 224, 227, 243, 249 a 253, 256, 257, 259, 261, 263, 266, 270, 277, 278, 288, 289, 294, 297, 299, 301, 303, 305, 307, 316, 320, 322, 324 e 325, valor total R$ 136.712,9838; FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.897.601/0001- 02, itens 2, 3, 16, 29, 31, 42, 44, 63, 114, 132, 200 a 203, 208, 226, 258, 272, 279, 280, 290, 300, 314 e 315, valor total R$ 24.948,2621. Valor Global da Ata R$ 458.8026013. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 158146-26431-2023NE800023