DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23167.000186/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: serviços de prestação de serviços de telefonia fixa comutada, (fixo-fixo e fixo-móvel, local, longa distância nacional) com instalação inclusa, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Picuí. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.381,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23798000482202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Itabaiana. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JOSE ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 31/08/2023. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 80.930,88. CPF CONTRATADA : 011.166.104-85 MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Valor: R$ 13.178,40. CNPJ CONTRATADA : 06.536.614/0001-79 ASSOCIACAO DOS TRABALHAD O R ES RURAIS DO ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ DA SILVA. Valor: R$ 27.510,48. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 12.722,40. CPF CONTRATADA : 691.935.414-49 JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 13.201,20. CPF CONTRATADA : 797.709.244-15 ROSANGELA DA SILVA. Valor: R$ 14.318,40 (SIDEC - 31/08/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000025/2023-74. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinados aos discentes matriculados no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus esperança. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 15,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS ITABAIANA AVISO DE PENALIDADE UASG 155894 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB Campus Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio deste comunicar o representante da 2TLB Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 19.758.320/0001-33, da aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio dos processos administrativos nº: 23798.001152.2022-10 e 23798.001153.2022-64, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Itabaiana, 31 de agosto de 2023 LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 90/2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna público o resultado final das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para seleção de professor substituto na área de Informática, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, de que trata o Edital nº 90, de 07 de agosto de 2023. 1. Não houve inscritos. ANA CLÁUDIA RADIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005293202380. Objeto: Objeto: A formação de ata de registro de preços de materiais para AQUISIÇÃO DE NÚCLEO BÁSICO II - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - PERMANENTE, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SPADER Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CURITIBA EDITAL N° 213, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao 155/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 03, página 44 a seguir discriminado CAMPUS CURITIBA Área do conhecimento: FOTOGRAFIA/ARTES VISUAIS/DESIGN Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 FERNANDA CARON KOGIN 74,50 . 2 ANDRÉ LUIZ PINTO 73,70 . 3 LAZARO LUCIO JUNIOR 71,75 . 4 ALVARO MARTINS FERNANDES JÚNIOR 71,40 . 5 OTAVIO AUGUSTO COLINO 64,83 . 6 DANIEL ROJAS DA SILVA 60,70 . 7 GEORGIA CELINA BARBOZA DE MACEDO 56,97 . 8 ILEAMAR REBECCA UBA 56,50 ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.014289/2023-11. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus foz do iguaçu do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr), que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI Nº Processo: 23411.014952/2023-79. Pregão Eletrônico nº 38/2023 da UASG 158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda.. CNPJ da Contratada: 79.283.065/0003-03. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas - item 36, posto de Trabalhador Agropecuário - para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do Campus Irati do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do PE 38/2023 da UASG 158009. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 11/09/2023 a 10/05/2025. Valor mensal: R$ 4.808,97 (quatro mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 96.179,40 (noventa e seis mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE000094. Fonte: 1000.000000 - Recursos Livres da União. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS PALMAS EDITAL N° 185, DE 31 AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Artes Visuais nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico de inscrição para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://forms.gle/hwH4Jmvadqr5Uvup6, das 08h do dia 01/09/2023 e término às 18h do dia 18/09/2023, conforme item 2 do Edital 185/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 185/2023, no período de 01 a 05 de agosto de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/palmas/ do campus; 6 . A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 185/2023. ROBERTO CARLOS BIANCHI