DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100047 47 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 29/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 29, de 26 de julho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência Inscrição Avaliação da Prova de Títulos Avaliação da Prova Didática Nota Final Situação Ordem Área . Samara França 91019 69 91,3 160,3 Classificado 1º Engenharia Civil . Rafael Eler de Souza 91052 61,3 91,2 152,5 Classificado 2º Engenharia Civil . Bruna Andrade Ferreira 91036 71,5 78,5 150,0 Classificado 3º Engenharia Civil . Josue Coelho do Amaral Junior 91027 62,8 82,9 145,7 Classificado 4º Engenharia Civil . Ricardo Augusto dos Santos Horta 91037 56,8 87,3 144,1 Classificado 5º Engenharia Civil . Carla Dabian de Oliveira 91038 54,2 65,4 119,6 Classificado 6º Engenharia Civil . Andre Barroso Mourao 91086 39,0 68,5 107,5 Classificado 7º Engenharia Civil . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos classificados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos classificados. Em 31 de agosto de 2023 WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.000726/2023-81. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com elaboração e cumprimento de plano de manutenção, operação e controle, com fornecimento de peças e componentes, para o ifnmg - campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 76.340,12. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.002619/2023-82. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, manutenção predial, jardinagem, transporte, apoio administrativo, recepção, telefonia e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.223.206,96. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Altamira, UG 158507, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública no 1/2023, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento de alunos do Campus Altamira, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 01 de setembro de 2023 a partir das 08h30min até 26 de setembro de 2023, até às 08h:45min, no setor de protocolo do Campus, localizado na Rodovia Ernesto Acioly, km 03, Estrada do Forte, s/nº, Altamira/PA. Local e data de ABERTURA dos envelopes: 26 de SETEMBRO de 2023 às 09h:00min, no auditório do Campus Altamira. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://altamira.ifpa.edu.br e no protocolo da unidade. COMISSÃO DA LICITAÇÃO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo do Contrato nº 002/2022, Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01. Contratado: Refrigeração Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 11.489.784/0001-80. Processo nº 23051.012506/2022-45 Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024. O valor total da contratação e de R$ 99.376,68 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis/ reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158509 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23051.012506/2022-45. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA . Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.376,68. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS CAMETÁ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CAM/ SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EDITAL Nº 5, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR ES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 5/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: https://www.cameta.ifpa.edu.br. Cametá-PA, 31 de Agosto de 2023 JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando o atendimento às necessidades do campus itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 69.347,04. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EDITAL Nº 119, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA "QUALIFICA MAIS ENERGIFE" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 29 de agosto e 18 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Poderão participar deste certame servidores ativos e inativos do Instituto Federal da Paraíba, professores substitutos e servidores em Cooperação Técnica com o IFPB, além dos profissionais que não possuem vínculo com o IFPB. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos na oferta dos cursos do Qualifica Mais EnergIFE obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, sendo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora- aula de 60 minutos. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO