DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSUL tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pela servidora, ANE FRANCIELLY DA S I LV A SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n. 1050046, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-Rio-Grandense, Campus Pelotas, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Portaria que autoriza a servidora para a Colaboração Técnica. ASSINATURAS: 31.08.2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do IFSUL. CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23190.000837/2020-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de vigilancia sendo de 01/09/2023 a 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 022/2023. Processo 23347.004892.2023-05. Concedente: FURLAN & GUTIERREZ FARMACIA. CNPJ: 47.222.812/0001-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 04/08/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 045/2023. Processo 23347.007311.2023-89. Concedente: EXPRESS IDIOMAS LTDA (WIZARD). CNPJ: 02.751.017/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Data da Assinatura: 14/08/2023. EDITAL Nº 1/2022 - IFMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, em cumprimento da decisão judicial liminar prolatada no Processo n° 5005848-94.2023.4.03.6000, em trâmite na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Campo Grande, em favor da candidata subjudices abaixo nominada, referente ao o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, conforme segue: 1. Do Resultado Final RETIFICADO PPP . I N S C R I C AO NOME Classificação S T AT U S CARGO T OT A L . 1077673 NAYARA SANTOS RODRIGUES - Sub Judice 1 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 79,12 . 1097565 ALEX SANTIAGO NINA 2 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 74,28 . 1077222 LUDGERO RÊGO BARROS NETO 3 Classificável A D M I N I S T R AÇ ÃO 58,00 Campo Grande-MS, 31 de agosto de 2023. EDVANIO CHAGAS CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23347.009995/2022-72. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, o inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650,47. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.001050/2023-19. Dispensa Nº 312/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.051.304/0001-10 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENT ES QUILOMBOLAS E. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga, conforme itens listados, especificados no edital de chamada pública nº 001/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.804,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2022/SJ. Processo nº. 23214.001305/2023-23. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022/SJ, relativo ao projeto "Programa de Residência Agrária". Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 08/09/2023 a 08/09/2024. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 14.133/21, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23792.001279/2023-70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Juliana Cassia de Lima, CPF: .125.296-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete reais centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Juliana Cassia de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23714.000878/2022-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Luana Hordones Chaves, CPF: .522.706-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 11 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Luana Hordones Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23714.001167/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Samuel Ayobami Akinruli, CPF: .538.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 01 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Samuel Ayobami Akinruli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/08/2023.