DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100045 45 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23469.000468/2022-16. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 18/2022 e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 08/09/2022, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 57, §1º,i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 22/08/2023 a 30/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5849 a 5857]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia, 31 de agosto de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23249.034800/2020-79. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do referido contrato. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.913,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). CAMPUS BARRA DO CORDA EDITAL Nº 79, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, OBJETO DO EDITAL Nº 58/2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Barra do Corda, no uso de suas atribuições legais,, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, objeto do Edital nº 58/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Informática. RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS . O R D. NOME D I DÁT I C A (A) T Í T U LO S (B) NOTA FINAL (2A + B)/3 S I T U AÇ ÃO . 1 LOURENÇO FRANCISCO DE SÁ FILHO 8,3 0,6 5,7 CLASSIFICADO . 2 GABRIEL FERREIRA ALVES 8,2 0,2 5,5 A P R OV A D O MARINETE MOURA DA SILVA LOBO CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.038022/2020-97. Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 01/2020, cujo objeto contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.636,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.053604/2022-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, jardineiro, porteiro, recepcionista e trabalhador agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.385.824,56. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Contrato Nº 01/2020 Processo Nº 23249.049009.2023-14 Termo de Encerramento do Contrato Nº 01/2020. TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.634.231/0001-69. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe. O contrato está sendo encerrado devido a situação de término do lastro financeiro-orçamentário para a continuidade da prestação, sem possibilidade de acréscimo, tem-se, assim, o exaurimento do contrato, no bojo do qual considera-se entregue seu objeto - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.041039/2022-93. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE C A S T E LO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações da rede ifma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000296/2022-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o ifmt - campus avançado tangará da serra, que será prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 87.357,05. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23198.001750/2022-58. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 03.534.450/0001-52 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE. Objeto: Locação temporária de espaços no Centro de Eventos do Pantanal, incluindo prestação de serviços de Estacionamento, Limpeza, Ronda motorizada desarmada, Eletricista e Equipamento de Áudio Visual, para realização do evento "WORKSHOP DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DO IFMT - WORKIF 2023". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 27/08/2023 a 27/12/2023. Execução: 18/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 314.662,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001751202301. Objeto: Aquisição de uniformes institucionais para atendimento das unidades do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dom Aquino, 1500, Parque Eldorado - Primavera do Leste/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO FERREIRA MARTINS Diretor-geral do Campus Primavera do Leste (SIASGnet - 30/08/2023) 158144-26414-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001752202347. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório Licita IFMT.. Total de Itens Licitados: 39. Ed i t a l : 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza 861, Vila Mineira - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLEY NUNES VITURI TOLOI Administradora (SIASGnet - 31/08/2023) 158144-26414-2023NE999999