DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022 - IFCE Campus Tianguá ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, CPF: .648.643-*. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 09/2022. VIGÊNCIA: 01/09/2023 até 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: LILIANY VICTOR MORAIS SANTANA, Diretora-Geral Substituta, pelo contratante, e ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado. EXTRATO DO CONVÊNIO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI: 23491.002321/2023-64. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DA IBIAPABA - AEFARI. CNPJ do Conveniado: 15.083.742/0001-03. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 25/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.000068/2021-06. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 50.989.634/0001-97 - GERMANO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de um painel publicitário (outdoor) no Ifes - Campus Ibatiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: WENDEL MIQUELE DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 02/09/2023 a 01/03/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 31/08/2023; Fabio Lyrio Santos - Diretor Geral, pela contratante e Wendel Miquele de Almeida, contratado. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e RICARDO DAHER OLIVEIRA. OBJETO: enceramento contratual a partir de 02 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156002147202361. Objeto: Aquisição de material permanente ( equipamentos, mobiliários e outros) para atender a demanda do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa T e r e s a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 30/08/2023) 158426-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003072202356 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e demais beneficiários Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Procedimento padrão para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural e demais beneficiários. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. GUSTAVO CAUDURO. Diretor de Administração. Ratificação em 30/08/2023. RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.978,60. CPF CONTRATADA : 039.962.180-60 WILLIAM GASPARIN PRESSI. Valor: R$ 6.480,00. CNPJ CONTRATADA : 04.355.355/0001-54 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Valor: R$ 7.296,20. CPF CONTRATADA : 059.656.590-91 FLAVIO JOSE PEREIRA. Valor: R$ 3.926,00. CPF CONTRATADA : 247.623.500-87 AVELINO DE POTTER. Valor: R$ 7.878,40. CPF CONT R AT A DA : 355.044.120-72 NERI REOLON. Valor: R$ 9.848,00. CPF CONTRATADA : 413.917.050-68 SAUL ATAIDE TREVISAN. Valor: R$ 550,00 (SIDEC - 31/08/2023) 158127-26420-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.003222/2022. Objeto: Relançamento itens pregão ,aterial de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2023) 158127-26120-2023NE870000 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23242.003211/2022-71. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, iIN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.861,80. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000037/2023-32. Pregão Nº 26/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EDITAL Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 509, de 06 de março de 2020, publicada no DOU de 09 de março de 2020, bem como a Portaria nº 90, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP nº 23728.000510.2023-81, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93. ÁREA: ZOOTECNIA . C A N D I DAT O S MÉDIA DA PROVA DE DESEMPENHO D I DÁT I CO NOTA DA PROVA DE T Í T U LO S TOTAL GERAL CONF. ITEM 6.1 DO EDITAL S I T U AÇ ÃO . Iuri Moraes Neyrão 93,3 46,0 79,1 Classificado 1º . Itallo da Silva Faria 92,6 36,0 75,6 Classificado 2º . Francianne Costa Silva 75,0 24,0 59,7 Classificada 3º . Illys Janes Alves de Sousa 70,0 24,0 56,2 Classificado 4º . Railane Ferreira dos Santos 66,3 0 46,4 Classificada 5º . Amanda Santos Veloso Espindola 41,0 0 28,7 Desclassificado FABIANO JOSÉ FERREIRA ARANTES Diretor-Geral CAMPUS IPORÁ EDITAL N 28, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de 20.01.2020 e Portaria/IF Goiano nº 90 de 29.01.2021, DOU de 01.02.2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.001177.2023-39, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período das Inscrições: 01/09/2023 a 10/09/2023. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 01/09/2023 a 05/09/2023. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 14/09/2023. Resultado Final: 15/09/2023. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . Área de Atuação Regime de Trabalho Vagas . Informática 40 horas 01 MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor-Geral do Campus Iporá