DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS ÁVILA, OBJETO: Retificação de Contrato de Professor Substituto, publicado no DOU de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 35: ONDE SE LÊ: "INÍCIO: 07/08/2023. TÉRMINO: 07/02/2024"; LEIA-SE "INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/02/2024". (Processo nº 23327.252385.2023-14). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154580 Nº Processo: 23331.250822/2023-98. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a . Valor Total: R$ 390.818,92. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23331.000214/2019-58. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a renovação do contrato 01/2019, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.576,40. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.251314/2023-05. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.950.665/0001-80 - ONI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de link de internet dedicado, baseado em tecnologia de fibra ótica, com velocidade de 200 mbps (download/upload), com proteção antiddos, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção para atender as demandas do if baiano - campus teixeira de freitas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIENE BRAZ FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 71/2022, pelo período de 14 de setembro de 2023 a 31 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIENE BRAZ FERREIRA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 10/2023, a contar de 30 de agosto de 2023, no interesse da administração pública, conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Brenda Kymberlly Souza Gomes. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349003309202311 . Objeto: Contratação de Agente de Integraç ã o / AG I , para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto Federal Catarinense Campus Araquari, conforme quantidade estimada e durante os meses de setembro/2023 e janeiro/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atualmente, o Campus conta com uma empresa que praticou inexecução contratual, a qual já foi notificada preliminarmente. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 31/08/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.280,00. CNPJ CONTRATADA : 09.198.580/0001-48 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 158125-26422-2022NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001873202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Eletricista (CBO 9511-05) nas dependências do IFC - Campus Camboriú. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125- 5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Assistente em Administração (SIASGnet - 31/08/2023) 158125-26422-2023NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 028/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Aline Gonzalez Egres. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 16/09/2023; DATA E ASSINATURA: 30/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 08/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023. Vigência: 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256001714202333. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de área interna para espaço cultural com a adequação do paisagismo e a reforma da estrutura da coberta da quadra poliesportiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação DAP-FOR (SEI nº 5265175) e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Bairro Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 18/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Bairro Benfica - Fortaleza/CE. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fo r t a l e z a (SIASGnet - 31/08/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23266.001663/2019-44. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº19/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.337,75. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265.001799/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23260001415202330. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova. Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 Centro - LIMOEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Administração (SIDEC - 31/08/2023) 158314-26405-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de sua Pregoeira torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, declarando vencedoras, as empresas: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, CNPJ: 20.189.604/0001-35 pelo melhor lance de R$ 39.428,00 para o Grupo 01, R$ 119.816,00 para o Grupo 02, R$ 76.776,66 para o Grupo 03 e R$ 46.456,56 para o Grupo 04; e a empresa CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:10.220.264/0001-04 pelo melhor lance de R$ 48.870,58 para o grupo 05, R$ 42.150,00 para o grupo 06, R$ 26.010,00 para o grupo 07 e R$ 23.650,00 para o grupo 08, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. GESDETE DA COSTA PESSOA Pregoeira