DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100042 42 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OUTRAS INFORMAÇÕES: Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital. O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse do IFAP. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000753202351. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos e materiais e insumos de necessidade educacional específica em atendimento aos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 05/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Filosofia PROCESSO: 23443.012068/2023-22 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE SOUSA. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 06/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/08/2023 A 02/08/2024. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e José Rogério Gomes de Sousa, contratado. EDITAIS DE 31 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 59-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) CLAUDIA ROSANA ROMANO MARQUES DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 5º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 60-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) SANDRO LUIZ SOUSA MIRANDA candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS PARINTINS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG 158142 - REITORIA/POLO DE INOVAÇÃO Nº Processo: 23443.010900/2023-56 Pregão n.º 20/2022 UASG 158142 Contrato 12/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - Polo de Inovação. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada de apoio administrativo. O valor do contrato R$ 395.718,96 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data de assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Nº Processo: 23756.000289/2022-43 Pregão n.º 09/2022 UASG 155422. Termo de Apostilamento 01/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 02.182.167/0001-46 - PAJURÁ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, no valor de R$ 1.216.429,09 (um milhão duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos). Data de assinatura: 30/08/2023. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23443.032864/2019-03. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.711.677/0001-12 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o presente contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.565,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23460.002535/2022-17. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000506/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 55, inciso III e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.799,74. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23460.001912/2022-09. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000506/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 55, inciso iii e art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.071,24. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000703/2023-50. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 26.956.570/0001-43 - LCGAS COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA. Objeto: Aquisição de gás (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), em botijões de 45 kg, com vasilhame em comodato, modalidade de recarga, com transporte e instalação, com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252123/2023-41. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso da biblioteca virtual da pearson education, para 5.000 (cinco mil) usuários simultâneos para atender as necessidades informacionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de posto de trabalho e prorrogação de vigência. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.547,16. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330252159202376. Objeto: Aquisição de diversos suprimentos de informática . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição dos itens no termo de referência.. JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 158442-26404-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, resolve: AVISAR A ANULAÇÃO DE CONTRATO nº 03/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DÓREA. OBJETO: Anulação de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 9, Inciso III. (Processo 23327.250779.2023-20). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: de Contrato nº 40/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Alessandro Ferreira Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/08/2023. TÉRMINO: 16/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ALESSANDRO FERREIRA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252480.2023-18). ESPÉCIE: Contrato nº 39/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Jefferson Elias da Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/08/2023. TÉRMINO: 21/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e JEFFERSON ELIAS DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252471.2023-19).