DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100041 41 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CARTA-ACORDO PROCESSO Nº 00135.225910/2022-91. Espécie: Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade de Brasília(UNB) com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa(FUNAPE), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA 18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(SNDCA/MDHC). OBJETO: Desenvolvimento de programa de formação de educadores, estratégia vinculada ao sistema multiescolas (ENDICA e ENS). VALOR TOTAL: R$ 8.780.507,00 (oito milhões, setecentos e oitenta mil e quinhentos e sete reais). VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD; Profª. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da UnB e SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Diretora Executiva da FUNAPE. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23000.034458/2019-86. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC . Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.321,53. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo nº 19973.110663/2021-03. Termo de Adesão nº 2/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, firmado pela extinta Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A. Objeto do Termo de Adesão: substituição, com fornecimento de material e mão de obra, pela NEOENERGIA BRASÍLIA, de lâmpadas e/ou luminárias existentes convencionais (incandescentes, halógenas, fluorescentes compactas, fluorescentes tubulares, mistas, vapor de sódio, vapor metálico e/ou vapor mercúrio) por lâmpadas e/ou luminárias com tecnologia LED nas edificações próprias e alugadas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional situadas no Distrito Federal. Data de Assinatura: 08/08/2023. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002941202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração (SIASGnet - 30/08/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23121.000021/2022-78. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 04/2022, para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra (com dedicação exclusiva e sem dedicação exclusiva), para atender todas as dependências do INES e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio: - acréscimo de R$ 179,06 (cento e setenta e nove reais e seis centavos), referente ao aumento do vale transporte em 6,17%, de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento do Decreto Rio nº 51.914 de 02/01/2023, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,30% (zero vírgula trinta por cento), para R$ 60.210,99 (sessenta mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos), a partir de 07/01/2023; - acréscimo de R$ 1.432,66 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 3,00%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento), para R$ 61.643,65 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 01/03/2023; - decréscimo de R$ 732,36 (setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%, reduzindo o valor mensal contratado, em aproximadamente 1,19% (um vírgula dezenove por cento), para R$ 60.911,29 (sessenta mil, novecentos e onze reais e vinte e nove centavos), a partir de 22/03/2023; - acréscimo de R$ 358,19 (trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), referente ao aumento dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 6,06%, de R$ 330,00 para R$ 350,00 e do item "prêmio por assiduidade" em 5,71%, de R$ 35,00 para R$ 37,00, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento), para R$ 61.269,48 (sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/05/2023; - acréscimo de R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 2,70%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 2,07% (dois vírgula zero sete por cento), para R$ 62.539,48 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/08/2022; em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 da categoria. a despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de R$ 25.137,63 (vinte e cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 18.367,24 (dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para o exercício de 2023 e R$ 6.770,39 (seis mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos) para o exercício de 2024, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, elemento de despesa 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 2023NE000060, de 01/01/2023, no valor de R$ 103.242,34 (cento e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 756.192,79 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 04/2022, item 19 do termo de referência; art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.192,79. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (mobiliário e equipamentos) Total de Itens Licitados: 00202 Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 31/08/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.028672/2023-01. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao Campus Arapiraca do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.029009/2023-16. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 21.024.985/0001-65 - J G GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção do gerador elétrico do ifal campus marechal deodoro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 28.865,23. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 1/2023/IFAP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP n° 957, de 30 de julho de 2023, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 21 (vinte e uma) vagas, cuja atuação será nos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Campus Avançado Oiapoque. O Processo ocorrerá de acordo com as normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br). Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS: CAMPUS LARANJAL DO JARI - (01 Vaga por área de conhecimento): Língua Portuguesa e Literatura; Gestão (Administração); Física; Educação; Artes; Biologia; Química; Informática. CAMPUS MACAPÁ - (01 Vaga por área de conhecimento): Física; Química; Mineração. CAMPUS PORTO GRANDE - (01 Vaga por área de conhecimento): Química; Biologia; Artes; Física; Medicina Veterinária; Agronomia. CAMPUS SANTANA - (01 Vaga por área de conhecimento): Gestão (Administração). CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE - (01 Vaga por área de conhecimento): Língua Francesa; Informática. DA INSCRIÇÃO: A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 01/2023/IFAP, divulgado por completo no site do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico (concursopublico.ifap.edu.br), no período de 03/09/2023 a 07/09/2023. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem) reais. A GRU será disponibilizada no momento da inscrição. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto n° 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar comprovante de inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores de medula óssea. O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do atendimento especial será disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia 08/09/2023.