DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100059 59 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 225/2018. Nº Processo: 23070.011447/2018-13. Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato com base na cct 2023, o valor mensal da contratação é de r$ 131.230,48 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor anual de r$ 1.574.765,76 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 29/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.981,68. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005339/2023-69. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio administrativo que se destina à realização de atividades administrativas, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do órgão, necessários ao bom funcionamento da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV, e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 2.174.202,72. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23071.013387/2019-44. Dispensa. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: a) A revisão contratual no período de 27.07.2020 a 31.12.2020, em função da superveniência da Lei 14.020/2020 e do Decreto nº 10.4222/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; b) A revisão contratual em razão da alteração das alíquotas de PIS/COFINS retroativamente a 01.09.2022, considerando a média dos últimos 12 meses: setembro de 2021 a agosto de 2022; c) A repactuação financeira em razão do Dissídio Coletivo da Categoria (CCT 2023), retroativamente a 01.01.2023; d) A revisão contratual em razão da alteração das alíquotas de PIS/COFINS retroativamente a 01.01.2023, considerando a média dos últimos 12 meses: janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.890,68. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.905262/2023-29 Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF e, de outro lado, LE MINISTERE DE LEDUCATION NATIONALE ET DE LA JEUNESSE, ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA EDUCATIVO DI ISTRUZIONE E DI FORMAZIONE, NACIONALINE SVIETIMO AGENTURA e U T DA N N I N G S D I R E K T O R AT E T . Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, LE MINISTERE DE LEDUCATION NATIONALE ET DE LA JEUNESSE, ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA EDUCATIVO DI ISTRUZIONE, DI FORMAZIONE e NACIONALINE SVIETIMO AGENTURA e U T DA N N I N G S D I R E K T O R AT E T . Objeto: A presente parceria tem por objetivo o desenvolvimento da Biblioteca Internacional de Itens - BII (ou IIL). Valor: R$ 2.156.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta seis reais). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Roberto Ricci (Representante legal do ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA EDUCATIVO DI ISTRUZIONE E DI FORMAZIONE); Ruta Krasauskiene (Representante Legal da NACIONALINE SVIETIMO AGENTURA); Kristian Larsen- Evjen (Representante legal da UTDANNINGSDIREKTORATET); Fabienne Rosenwald (Representante legal); LE MINISTERE DE LEDUCATION NATIONALE ET DE LA JEUNESSE). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade do Porto (Portugal) OBJETO: promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023 VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/06/2028 PROCESSO: 23071.913608/2023-62 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Prof. Dr. Anderson Bastos Martins (Diretor de Relações Internacionais) Pela Universidade do Porto (Portugal): Prof.ª Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho (Vice-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora Institucional Erasmus+) e Prof.ª Dra. Paula Maria de Carvalho Pinto Costa (Diretora da Faculdade de Letras) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº53 /2023. Doador: Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca. CPF/CNPJ nº 018033995-89. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da doação: R$ 330,78 (trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº54 /2023. Doador: Mônica Sette Lopes. CPF/CNPJ nº. 402787356-49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da doação: R$ 318,00 ( trezentos e dezoito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153258 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23072.009543/2019-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.741,48. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 386.966,18. Leia-se: Valor Total: R$ 96.741,50. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153258 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23072.009543/2019-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 30.552.887/0001- 91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Reajuste. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.643,68. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.259426/2021-62 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: visando alterações de cláusulas do Acordo referente ao Projeto "Aplicação de ferramentas estatísticas para otimização de programas de monitoramento (PMQQS e PMQAH). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 27/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sérgio Junichi Kuroda e Juliana Novaes Carvalho Bedoya - Fundação RENOVA, Benjamin Rodrigues de Menezes - FCO. Data da assinatura: 30/08/2023. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.016367/2016-72 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA N.º 04/2016 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) inscrita no CNPJ sob o n° 21.949.888/0001-83, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED) inscrita no CNPJ sob o n° 17.503.475/0001-01 e a BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 16.828.860/0001-58. Objeto: prorrogação dos prazos para o desenvolvimento da tecnologia, previstos na cláusula segunda do contrato original e a inclusão de prazos condicionados ao sublicenciamento no Território Asiático. Início da vigência: O presente Termo Aditivo vigorará pelo prazo de vigência do contrato original, a contar da sua publicação. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, o Sr. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, o Sr. Felipe José Fonseca Attiê- Presidente da FUNED, a Sra. Viviane Fernandes Ribeiro e o Sr. Paulo Gustavo Sampaio Lacativa - Diretores da Biozeus Biopharmaceutical S.A EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Proc. 23072.216301/2023-18 Espécie: Acordo de Parceria e o Plano de Trabalho celebrados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de Plataforma Vacinal Utilizando Eletroporação", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: O presente Acordo de Parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, e Professor Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 29 de junho de 2023, nos seguintes itens: preâmbulo, item 1.3, item 3.5 e item 8.2. RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 29 de junho de 2023, nos seguintes itens: preâmbulo, item 3.4, item 3.13 e item 10.2. RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO