DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23072.244380/2023-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1262/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231425/2023-15. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 277/2020. Nº Processo: 23072.237908/2020-81. Dispensa. Nº 89/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 11.097.128,00 (onze milhões, noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 25/08/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565.628,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23520.008365/2021-41. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EDITAL Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado - edital nº 19/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital UFOB Nº 22/2023 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 23/08/2023, Seção 03, p. 69: Onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Área: Engenharia econômica/logística - 40 horas semanais. Vagas: 01.Aprovados: 1º colocado, AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE. Área: Farmácia/bioquímica/biotecnologia - 40 horas semanais. Vagas: 01.Aprovados: 1º colocada, CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES. Área: Projetos de máquinas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI. Leia-se: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Área: Engenharia econômica/logística - 20 horas semanais. Vagas: 01.Aprovados: 1º colocado, AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE. Área: Farmácia/bioquímica/biotecnologia - 20 horas semanais. Vagas: 01.Aprovados: 1º colocada, CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES. Área: Projetos de máquinas - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 21/2023 Processo: 23204.014491/2023-80. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: RHAYZA ALVES FIGUEIREDO DE CARVALHO. Objeto: Contrato nº 21/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso II do Art. 12 da Lei 8745/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 050741/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador); Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (Sbibhae) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto "Ensaio clínico randomizado em clusters, paralelo, aberto (com cegamento dos avaliadores de Desfechos), alocação 1:1, precedido de uma fase observacional pré-randomização, denominado "VICTORION-QI" (o "Estudo"), pela Instituição e pelo Investigador, como Centro Participante. Valor estimado: R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura (23/08/2023 a 22/08/2028). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Luiz Vicente Rizzo e Rogéria Leoni Cruz), pelo Hospital Albert Einstein; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felicio, com Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024653/2022-40. Dispensa Nº 2465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: "A Musealização do auto do círio - a Ação Extensionista para além do espetáculo - Cortejo". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 043827/2023. Partes: Universidade Federal do Pará; Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e Universidade de São Paulo, no interesse do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação. Objeto: Conjugação de esforços mútuos entre as partícipes, definidos na Cláusula Segunda, o Projeto "Mina do Futuro: Criação e Estruturação do Polo de Tecnologia Digital e Inovação de Canaã Dos Carajás". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), que será repassado pela fadesp diretamente ao Pesquisador para desenvolvimento de atividades constantes no objeto deste Convênio. Vigência: O Convênio vigorará até 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e Andre Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23073.015277/2022-01. Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2023 nos termos previstos da cláusula décima sétima - da vigência e alteração e na forma do art. 57, IV da lei 8666/93. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.759,85. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23073.040089/2021-21. Dispensa. Nº 40089/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de Pós-graduação latu sensu - práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia Paraense.. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23073.030612/2020-21. Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Formação de educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068814/2022-15, relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Açúcar, Café, Filtro de Papel Descartável para Café e Água Mineral Copo e Garrafa". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.638.718/0001-57, no valor total de R$ 260.000,00; 2) R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001- 90, no valor total de R$ 64.500,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 30 de agosto de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-04, Pg. 54, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: AMCanaã Equipamentos Industriais Ltda.; Caza Forte Engenharia Ltda.; Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda.; Dimorvan Davi Menegusso Ltda.; Eletropeças TI Comercial Ltda.; FF Souza Produtos Ltda.; IBBA Indústria e Comércio de Bebedouro Ltda.; Mateus Ferreira Barbosa; Rednov Ferramentas Ltda.; SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda.; Vinícius Chaves dos Santos. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2023) 153065-15231-2023NE002198