DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100075 75 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 históricos e político-sociais. A relação Estado sociedade civil. Lutas sociais e organização da sociedade civil na atual conjuntura brasileira. 4. Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004: diretrizes, estratégias e procedimentos. O Sistema Único de Assistência Social - SUAS - e seus desdobramentos para a prática profissional. NOB-SUAS e eixos estruturantes da gestão da política. 5. Política de Atenção à Criança e ao Adolescente. 6. Política Nacional do Idoso. 7. Política de Atenção às Pessoas com Deficiência. 8. Política de Saúde, desafios atuais do SUS. A atuação do Assistente Social nos diferentes níveis de atenção à saúde. Política de saúde mental e a contribuição do Serviço Social. A Previdência Social - proteção ao trabalhador: direitos e benefícios. 9. A Política Nacional de Educação e a Democratização do Acesso ao Ensino Superior. A política de assistência ao estudante. 10. Planejamento e gestão de políticas e projetos sociais. Avaliação de políticas e programas sociais. Estratégias e procedimentos teórico-metodológicos do Serviço Social. O processo interventivo do Serviço Social. Pesquisa em Serviço social - metodologias quantitativas e qualitativas e sua aplicação na prática profissional do Serviço Social. ENGENHEIRO - ÁREA/CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Projeto e execução de obras civis: sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; escavações; escoramento; execução de fundações rasas e profundas. 2. Execução de estruturas em concreto armado, aço, madeira, alumínio e fibra e alvenaria estrutural. 3. Revestimentos de pisos e paredes. 4. Impermeabilização das fundações, paredes, pisos, tanques, piscinas e coberturas. 5. Pintura. 6. Principais patologias: fundações, pisos, paredes, estruturas e revestimentos. 7. Mecânica dos solos: índices físicos; caracterização, propriedades e pressões dos solos; compactação, compressibilidade e adensamento nos solos; resistência ao cisalhamento; empuxos de terra; estimativa de recalques; estabilidade de taludes; estruturas de arrimo; estruturas diversas de contenção de solo. 8. Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; telefonia e instalações especiais. 9. Fiscalização e acompanhamento de obras civis. 10. Engenharia de custos: planejamento de obras, cronogramas (Gant, Pert, Linha de Balanço), orçamentos, levantamento de quantitativos, custos unitários. 11. Segurança e higiene no trabalho; segurança na construção civil, proteção coletiva e individual; ergonomia; acessibilidade universal; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. 12. Conhecimento de legislações referentes aos serviços de engenharia, inclusive sobre a que se refere a licitações públicas e contratos. 13. Representação de projetos: arquitetura; instalações, fundações e estruturas, com o auxílio de softwares (AutoCAD). 14. Noções de gestão de pessoas; liderança de equipe. PEDAGOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 2. Políticas Públicas para a Educação Superior. Lei de Cotas no ensino superior. 3. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 4. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 5. Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância. 6. Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de avaliação. 7. Processos de ensino aprendizagem (Piaget, Vygostyky, Wallon, Ausubel). 8. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989) e suas alterações. 9. Direitos Humanos e Educação. Direitos Humanos e Diversidade. 10. Desenvolvimento profissional docente e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 11. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Resolução CNE/CPnº1, de 2 de julho de 2019 - Altera o Art.22 da Resolução CNE/CP nº2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura). 12. Apoio pedagógico na universidade. 13. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. 14. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). PSICÓLOGO - ÁREA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Psicologia educacional/escolar. Política de Assistência Estudantil. Saúde mental e atenção psicossocial. Desenvolvimento humano e aprendizagem. Psicologia e pessoas com necessidades especiais. Trabalho com grupos. Psicologia Institucional. Psicologia organizacional e do trabalho. Saúde mental e trabalho. Doenças ocupacionais. Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental na Administração Pública Federal. Psicopatologia. Psicodiagnóstico. Modelos de intervenção em psicologia. Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética dos Profissionais de Psicologia. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064033783202363. Objeto: Futura e eventual aquisição de Ferragens, Ferramentas, Insumos Agrícolas e Materiais de Laboratório (Usinagem, Metalurgia e Funilaria), para atender às demandas dos campi Cornélio Procópio, Apucarana e Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos objetos detalhados na plataforma do Compras.gov.br e as constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.. JULIANA MIGUEL LEMES PELEGRINO Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 153176-15246-2023NE000013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064037498202311. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos para os campi do Núcleo Norte da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do objeto detalhadas na plataforma do Compra.Gov.br e as constantes neste documento, prevalecerão as últimas.. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 153176-15246-2023NE000013 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Silviane Aparecida Tibola. OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do Campus Dois Vizinhos nº 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. Everton Ricardi Lozano da Silva; Silviane Aparecida Tibola; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Francisco Beltrão UASG 153177, Processo: 23064.029169/2023-055, Ata de Registro de Preços nº 135/2023, firmada com a empresa: UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 05.969.672/0001-23, Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Objeto: Contratação de serviços de locação de becas completas, no padrão UTFPR, tablado e cadeiras e itens de decoração e confecção de canudos a serem utilizados nas colações de grau Magnas do 2º semestre de 2023 e 1º semestre de 2024 e nos eventos realizados pelos campi no 2º semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024. GRUPO 1. Valor total da ATA: R$ 162.516,50. Vigência da Ata: 30/08/2023 a 30/08/2024. CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064036325202386. Objeto: Aquisição de Bandeiras, Materiais de Estamparia, Serigrafia, Lavanderia, Tecidos e Aviamentos para os Campi do Polo Centro.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800, Industrial - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO KULKA Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2023) 153178-15246-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064038183202391. Objeto: Materiais de áudio, vídeo, foto e nobreaks. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/08/2023) 153178-15246-2023NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 31/2023 AQUISIÇÃO DE SOLU Ç ÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE que teve como vencedora a empresa D R G COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais) VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 31/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 56/2023 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO que teve como vencedora a empresa PANIFICADORA UMARIZAL LTDA, no valor global de R$ 186.532,01 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e um centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 31/08/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768021778202208. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS PARA 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou