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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 76

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100076 76 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/08/2023) 155909-26443-2023NE080001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato Comodato 570/2023 - Pregão Eletrônico N° 37/2023 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 568/2023. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 579/2023. Pregao Elet. 31/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: MICHELANGELO PAINEIS CNPJ: 01331407000164 Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024 Valor R$ 16837.44 Objeto: Materiais de sinalizacao e visualizacao de pacientes. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 580/2023. Pregao Elet. 31/22 Contratado: CITSO COM E SERV IMP DE INFO LTDA CNPJ: 12449629000100 Valor R$ 35725.00 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central telefônica híbrida VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 31/08/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 316/2020. Nº Processo: 23537.012141/2019-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.549.508/0001-18 - ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor da avença, com base no índice nacional de preços ao consumidor (inpc), em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), a partir de 18/07/2023.. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.980,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.000852/2018-91. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original nº 27/2018, em razão da aquisição de soluções de tomografias computadorizadas na modalidade turnkey, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007685202113. Objeto: Serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes(adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco -Filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 31/08/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012507/2023-27. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de almoxarifes e carregadores ajudantes de apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender o hospital de clínicas do triângulo mineiro, filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 31/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.451.035,26. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.014911/2022-54. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o equipamento unitarizadora modelos unidose e bt50 - sisnac, visando atender o serviço de farmácia do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 932.440,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23521.000009/2019-55. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2023 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e aplicação de reajuste, considerando o índice nacional de preço ao consumidor - inpc/ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à julho/2023, que foi de 3,53% , com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2023.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.314,30. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23521.004285/2021-15. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2023 e encerramento em 24/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.551.920,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23521.005012/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 21/09/2023 a 19/03/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.299,38. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23521.002020/2020-93. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.675.038/0001-80 - DEIVED FERREIRA CPF: 058.594.966-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/10/2023 e encerramento em 07/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Oftalmológicos para Cirurgias de Catarata e Vitrectomia com cessão de uso de equipamentos para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 31/08/2023) 155011-15242-2023NE800213 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.008182/2023-02. Pregão Nº 66/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.801.805/0001-98 - MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 01 (um) clipador mini e 01 (um) clipador standart, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Vigência: 30/08/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002786/2023-37. Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 06 (seis) clipadores para clipes de titânio médio-grande (300) e 06 (seis) clipadores para clipes de polímero grande para vaso, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Vigência: 30/08/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 02/2023. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 24/08/2023; vigência 24/08/2023 à 24/08/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 02/2023, Processo Nº 23761.004427/2022-94, ARP nº 57/2023: vencedor; MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF- 23.384.022/0001-06, Valor R$ 7.458,68. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761003794202351. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipo de bomba de infusão), para reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares Nº 1.015, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00018-2023.