DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100120 120 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000227/2023-62. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia (impressão, cópia e digitalização), com locação de equipamentos de reprografia monocromática e policromática (em perfeito estado, sem marcas e avarias), com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners, cilindros - exceto o papel destinado à reprografia, cartolinas grampos, espirais e capas de pvc destinados às encadernações, de ônus da contratante - sem o emprego de mão de obra residente, bem assim a assistência técnica e prestação de serviços manutenção técnica, mecânica e operacional, preventiva e corretiva dos equipamentos de reprografia locados, e para esses serviços, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, objetivando com essa prestação atender às necessidades operacionais, acessórias e complementares da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 304.560,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.203/2023-11. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponibilizado no sítio https://www.gov.br/sudam/pt-br. DJAIR BANDEIRA ALVES Assistente Técnico (SIASGnet - 31/08/2023) 533013-53202-2023NE000012 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941130/2023, Nº Processo: 59800000196202364, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU CNPJ nº 37465317000103, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 377.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 377.525,00, PTRES: 223683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-*, Convenente: SANDRO JOSE LUZ COSTA CPF nº .415.501-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 911384/2021, Processo nº 59800.001124/2021-72. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de Araputanga/MT, CNPJ/MF nº 15.023.914/0001-45. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias, até 1º/9/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 31/8/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF .326.201-; Enilson de Araújo Rios - Prefeito, CPF .499.061-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910921/2021 Processo 59800.001063/2021-43 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ 01.362.680/0001-56. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias; a contar de 01/09/2023 até 26/08/2024 e a alteração da Cláusula Sexta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 1.653.775,74; Repasse do Concedente: R$ 1.499.743,91; Contrapartida do Convenente: R$ 154.031,83. Data e Assinaturas: 31/08/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Marilda Garofolo Sperandio, CPF XXX.818.698/XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910922/2021 -SUDECO; Processo nº 59800.000443/2021-61. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 03.238.904/0001-48; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até 26/08/2024. - Data e Assinaturas: 25/08/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Martins Dias de Oliveira - Prefeito, CPF nº XXX.631.761-XX SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 912159/2021 Processo n.º 59336.001440/2021-78. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 912159/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CNPJ nº 23.444.680/0001-38, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524- 04, CI: 694.519-SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita, CI: 2005002042586 SSP/CE, CPF: 419.322.003-63, domiciliado em Ibiratema/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 dias; 4) Prazo de vigência: 21 de setembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 31/08/2023. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002369/2022-82. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão Defofo para os condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/08/2023, seção 3, página 111 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 142 do Processo nº 59500.002369/2022-82. ASSINATURA: 23/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA., CJPJ nº 44.829.653/0001-53, para o Grupo 1, referente aos itens de 1 a 28, no valor total de R$ 713.241,63 (setecentos e treze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos); KEPKA INPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 38.096.074/0001-46, para o Grupo 2, referente aos itens de 29 a 44, no valor total de R$ 77.682,00 (setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais) O valor global desta ATA é de R$ 790.923,63 (setecentos e noventa mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ S e d e . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002375/2022-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0312.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0312.00/2022, que tem por objeto a execução da revitalização e modernização da comporta da Laguna Jansen na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, para o item 01 do Edital: prestar serviços de recuperação da infraestrutura da comporta, implantação de automação de controle local e a distância para abertura e fechamento automatizado, no valor inicial de R$ 2.729.999,53 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 67 (sessenta e sete) dias, contados a partir de 27/08/2023, passando seu vencimento para 02/11/2023. Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 231 do processo nº 59500.002375/2022-30. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.0312.00/2022 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTONIO BOVO - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002375/2022-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0313.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Vector Sistemas de Automação Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0313.00/2022, que tem por objeto a execução da revitalização e modernização da comporta da Laguna Jansen na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, para o item 02 do Edital: prestar serviços de Implantação de Telecom por rádios sob estruturas de torres, no valor inicial de R$ 1.670.851,60 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 67 (sessenta e sete) dias, contados a partir de 27/08/2023, passando seu vencimento para 02/11/2023. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 232 do processo nº 59500.002375/2022-30. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.0313.00/2022 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASS I N AT U R A : 10/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSÉ CARLOS PEREIRA TRIGO JUNIOR - Vector Sistemas de Automação Ltda. DEVANIR OSVALDO PEREIRA - Vector Sistemas de Automação Ltda. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 167 de 31/08/2023, Seção 3, página 122, RETIFICAÇÃO, PR O C ES S O 59500.000324/2015-44: Onde se lê: ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0084.00/2023...VALOR: Valor total do contrato a importância de R$ 38.080,06 (trinta e oito mil, oitenta reais e seis centavos). Leia-se: ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0084.00/2023...VALOR: Valor total do contrato a importância de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002338202221. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de medidores de vazão em aço carbono para o Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 31/08/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002244/2023-14-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0110/2023. contratada: Desdobra Industria Comercio e Serviços LTDA., CNPJ nº 41.928.671/0001-02. OBJETO: fornecimento de barraca para feira livre completa 2m x 1,5m x 2m, item 1 do edital 15/2023. VALOR: R$ 315.980,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002650/2022-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1283.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. OBJETO: retificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 1.1283.00/2022, visando alteração dos itens doados, com consequente alteração no valor total da doação. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, CPF nº *.411.116-.