DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2023) 443001-44205-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.001208/2015-15; Espécie: Termo de Contrato nº 021/2023/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, como Entidade Estadual; Objeto: Premiação pela ANA ao INEA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Rio de Janeiro, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Águas - QUALIÁGUA; Valor: R$ 1.636.800,00; Valor para o exercício de 2023: R$ 85.800,00; Nota de Empenho: 2023NE000577, de 11/8/2023, no valor de R$ 85.800,00; Vigência: 60 meses, iniciando- se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 23/8/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.001633/2022-12. Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e distribuição diárias de periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso irrestrito ao site de notícias destinado às unidades do órgão para atender as necessidades da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2021 publicado no D.O de 01/09/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado. Empresa vencedora: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.344.388/0001- 95, Melhor lance: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) MARSELE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 200340-00001-2023NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 312/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004149/2023-18. Inexigibilidade Nº 312/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 70.081.542/0001-11 - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES DE PE COPECIR. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004314/2023-31. Inexigibilidade Nº 208/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.936.957/0001-96 - DIB & QUEIROZ SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 378/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004448/2023-89. Inexigibilidade Nº 378/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004718/2023-25. Inexigibilidade Nº 225/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 455/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004796/2023-20. Inexigibilidade Nº 455/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004820/2023-21. Inexigibilidade Nº 403/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 38.014.443/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 423/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004956/2023-31. Inexigibilidade Nº 423/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.419.044/0001-49 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004961/2023-43. Inexigibilidade Nº 235/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.712.253/0001-37 - TOP FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005050/2023-33. Inexigibilidade Nº 289/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.496.858/0001-87 - HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005514/2023-10. Inexigibilidade Nº 264/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005484/2023-33. Inexigibilidade Nº 262/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006028/2023-19. Inexigibilidade Nº 287/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.826.722/0001-25 - VASCULAB LABORATORIO VASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).