DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100122 122 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 779.074,92 (setecentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), representando acréscimo: 1) Mensal: de R$ 4.444,73 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), passando ao valor de R$ 72.518,36 (setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); e, 2) Anual: de R$ 53.336,76 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), passando ao valor de R$ 870.220,32 (oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Em razão do aumento quantitativo convencionado, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 870.220,32 (oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos) e o valor mensal de R$ 72.518,36 (setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, sem olvidar o disposto no art. 65, I, alínea "b" da Lei 8.666/93). DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560000616202382. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 31/08/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001165202309. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, quais sejam: 148 (cento e quarenta e oito) retroescavadeiras sobre rodas; 20 (vinte) motoniveladoras; 20 (vinte) pás carregadeira sobre rodas; 04 (quatro) escavadeiras hidráulica pequena sobre esteiras; 06 (seis) escavadeiras hidráulica média sobre esteiras; 05 (cinco) rolos compactador; 04 (quatro) tratores de esteiras; com vistas a atender as demandas da região, na área de abrangência da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 31/08/2023) 195011-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580000555202315. Objeto: Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 31/08/2023) 195015-11201-2023NE059393 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000738/2023-31. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, mobiliário, materiais automotivos, materiais gráficos e gêneros alimentícios, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís - MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 29/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E ITEM(S) PREÇO GLOBAL: PAPELARIA E ARMARINHO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.413.781/0001-05, Grupo 3 e Item 08, R$ 6.030,00; SUPERAR LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, Item 04, R$ 6.890,80; S R F SANTOS LTDA, CNPJ nº 19.681.524/0001- 13, Grupo 01, R$ 22.425,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, Item 05, R$ 1.735,36; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.742.388/0001-15, Grupo 4 e Item 03, R$ 9.254,60; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA , CNPJ nº 43.684.445/0001-40, Item 06, R$ 3.700,45; RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.875.492/0001-71, Item 07, R$ 2.900,00; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65, Item 01, R$ 70.814,00; SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, Item 02, R$ 3.378,33 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESEN T AC AO LTDA, CNPJ nº 50.598.926/0001-07, Grupo 02, R$ 35.928,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 03 (três) meses, contados a partir de 01/09/2023, passando seu vencimento para 01/12/2023. 2.2. Fica por este instrumento readequada a Planilha Orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 552.422,73 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), passando o valor do Contrato de R$ 2.110.051,00 (dois milhões, cento e dez mil e cinquenta e um reais) para R$ 2.662.473,73 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), conforme planilha constante à peça nº 199 do processo nº 59506.000099/2022-15. 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho15.244.2217.00SX.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado do Tocantins - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. PTRES: 207828 - PI: 71280002RT7 - Reserva Técnica - Bancada de Tocantins - S/PARTIDO. Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195018 - 10ª/SR/TO. ND: 44 90 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000486/2023-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0547.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.418-1 e 315.972-5, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000421/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0202.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 315.698-0, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000511/2023-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0528.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.949-5, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de prensas manuais para mandioca e caixas d´água de 500L de polietileno destinados à implantação de ações de estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura nos municípios na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP, que foram consideradas vencedoras as empresas ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 1 e 2, e S. & TEIXEIRA LTDA, para os itens 3e 4, com o valor global de R$ 856.300,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIDEC - 31/08/2023) 195019-11201-2023NE000031 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59511.000041/2023-83. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0001.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J. E. F. BENTO - ME. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de reforma de salas da sede da 14ª Superintendência Regional no município de Fortaleza, localizado no estado do Ceará. A descrição geral dos serviços encontra-se detalhada no Termo de Referência nº 01/2023. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÕES: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes e seja vantajoso para a Codevasf, e desde que observadas as disposições legais. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor total do contrato é R$ 63.727,34 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, PTRES 172108, Dotação empenhada em 2023: R$ 63.727,34. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023 - MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente Regional da 14ª SR. JOÃO EVANGELISTA FERREIRA BENTO - Representante legal da J. E. F. BENTO - ME. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.002741/2023-12. Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 393.120,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001772/2023-48. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital - equipamento a1 de 1 ano.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 2.362,60. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).