DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Acordo de Cooperacao Tecnica numero 31080286/2023 firmado entre a Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE (CNPJ: 00.394.494/0023-41), neste ato representada pelo Superintendente Regional, Rodrigo Carneiro Gomes e a Prefeitura Municipal de Crato/CE (CNP J:07.587.975/0001-07), neste ato representada pelo Prefeito Municipal, José Ailton de Sousa Brasil. Processo SEI 08270.018013/2022-81, cujo objeto é a cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma de fogo institucional para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Crato/CE, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura 28 de abril 2023. Vigência 10 (dez) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.00379220238. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo o controle de baratas, traças , formigas, moscas, mosquitos, lacraias, aranhas e ratos (mus musculus - camundongos - rattus novergicus - ratazana e rattus - ratos de forro) a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão - SR/PF/MA e suas Delegacia descentralizadas em Caxias - DPF/CXA/MA e Imperatriz - DPF/ITZ/MA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação é pelo período de 60 (sessenta) meses com o valor total mensurado pelo metro quadrado. MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/08/2023) 200388-00001-2023NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006729/2023-26. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.011568/2023-92. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.011568/2023-92. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.016756/2022-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 34.036,20. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.016756/2022-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho de tv com tela de no mínimo 50" - cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.016756/2022-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de câmeras de vídeo com conexão usb - cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.016756/2022-26. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de headset com conexão usb, microfone, e alto-falantes estéreo - cota principal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08395.000316/2023-11. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de sistema de banco de dados com fornecimento periódico de extrações de bases de dados através de pesquisa online com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos e 50.000 (cinquenta mil) consultas por ano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006981/2022-48. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 26.472,60. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006981/2022-48. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb,.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 15.470,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006981/2022-48. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006981/2022-48. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 37.485,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).