DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100134 134 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. MARIO CESAR DA SILVA JUNIOR Coordenador da CAASE AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 18 de agosto de 2023 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes no Campo de Sépia, na Bacia de Santos (Cluster BS). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁVULAS SRGE/SI-III/GASLUB/PS - PEA0038505 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas localizados na RODOVIA ESTADUAL RJ - 116 KM 5,2 ACESSO A- 1, S/Nº Complemento SAMBAETIBA - ZONA URBANA DO 4º DISTRITO DE ITABORAÍ CEP: 24.841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/09/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132419 Objeto: Aquisição de Dreno Flexivel Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167112 Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168701 Objeto: Aquisição de Tubos Sanfonado e Flexível Abertura das propostas: 11/09/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167335 Objeto: Aquisição de Isolador e Modulo de controle Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167336 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DE VÁLVULAS Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169325 Objeto: Serviços de Coffee Break Abertura das propostas: 25/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167199 Objeto: Aquisição de Mangueira Simples DI três quartos polegadas 300lb Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168781 Objeto: Aquisição de Recheio não metálico Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169590 Objeto: Aquisição de Analisador de Gases Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167399 Objeto: Aquisição de Radiômetro Multifaixas Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162269 Objeto: Aquisição de Motor Elétrico Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167763 Objeto: Serviços de manutenção em permutadores de placas Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pelo DIP TP/DSERV/COMP 326/2019 em 03/10/2019, publicado no Portal Externo da Transpetro, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2022 e de nº 01/2023 autorizadas pelo titular Transpetro, Gerente Executivo Marcelo Ramos da Silva, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no D.O.U, se não houver oposição, a Transpetro, por meio do Centro de Informação e Documentação, eliminará 1.400 CAIXAS (que equivale a 200 metros lineares ) dos documentos relativos às Classes 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 030.02 Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 024.11 Programação (Promoção de cursos pelo órgão e entidade) do período de 1992/2021 relativos às Listagens acima descritas e disponíveis no site https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/acesso-a-informacao/gestao-de- documentos.htm da Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da TRANSPETRO a retirada de documentos. MARILDA MARTINS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169542 Objeto: Correia transportadora Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170003 Objeto: Serviços de apoio à gestão de medição de contratos de serviços de Telecomunicações Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - CAASE 07/2022 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função da conduta da empresa contratada que resultou na inexecução parcial do Contrato 4600015334, em razão de ter descumprido os prazos para mobilização das embarcações catamarãs necessárias ao serviço contratado, além do não atendimento aos requisitos mínimos do Memorial Descritivo, acarretando na interrupção dos serviços de demanda continuada, implicando em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à AVALANCHE SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.743.848/0001-79, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600015334, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período, a AVALANCHE SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS Gestão de Bens e Serviços