DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEODORA DE SOUZA Coordenadora Regional (SIASGnet - 30/08/2023) 194064-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 148/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.034.327/0001-47. Do item registrado: 77. Valor Global: R$ 9.555,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 149/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Dos itens registrados: 05, 07, 24, 28, 29, 33, 39 ao 46; 53, 54, 57, 63, 66, 81, 88, 90, 91, 95 e 98. Valor Global: R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 150/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.328.247/0001-09. Do item registrado: 32. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 151/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.347.594/0001-20. Dos itens registrados: 23, 30, 31, 48 e 75. Valor Global: R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 152/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: B N CONSTR U CO ES , SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.854.742/0001-69. Dos itens registrados: 11, 12, 34 e 94, Valor Global: R$ 116.225,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 23/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 153/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.009.941/0001-97. Dos itens registrados: 6, 13 ao 19; e 61. Valor Global: R$ 116.808,60 (cento e dezesseis mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 154/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 26, 27, 38, 51, 52, 62, 64, 72 e 73. Valor Global: R$ 5.440,10 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e dez centavos), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 155/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.997.888/0001-78. Do item registrado: 04. Valor Global: R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 156/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98. Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.976.258/0001-23. Dos itens registrados: 03, 09, 20, 21, 22, 96, 101 e 102. Valor Global: R$ 141.320,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos e vinte reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo critério foi o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 1 e 2 a empresa LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40, com o valor global de R$ 1.147.226,64. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 08764.000233/2020-34. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.906,12. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000180202346. Objeto: Contratação de serviços continuados e especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para locação de infraestrutura física e serviços correlatos de Centro de Dados (Data Center), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Equipe de Apoio Pregão (SIASGnet - 31/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 37 CRPS/SPREV/MPS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social - CRPS/SPREV/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5°, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 409, de 21/09/2018, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2018, com vigência em 2019 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa. Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria Ministerial MF nº 409/2018, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria Previdência do Ministério da Previdência Social- CRPS/SPREV/MPS. KARINA GOMES LEAL Anexo I . Ordem Vigência Instância CNPJ Raiz CNPJ Protocolo Autoridade Decisão do Analista . 1 2019 Administrativo 1ª instância 43.300.581 43.300.581/0001-90 10132.100419/2018-56 CRPS Deferimento Total . 2 2019 Administrativo 1ª instância 95.387.569 95.387.569/0001-68 10132.100426/2018-58 CRPS Deferimento Total . 3 2019 Administrativo 1ª instância 02.433.691 02.433.691/0001-42 10132.100430/2018-16 CRPS Deferimento Total . 4 2019 Administrativo 1ª instância 90.347.840 90.347.840/0028-38 10132.100453/2018-21 CRPS Deferimento Parcial . 5 2019 Administrativo 1ª instância 05.532.428 05.532.428/0001-07 10132.100462/2018-11 CRPS Deferimento Parcial . 6 2019 Administrativo 1ª instância 07.731.253 07.731.253/0001-84 10132.100467/2018-44 CRPS Deferimento Parcial