DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 02/2021, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (01/2022 a 12/2022), com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2023, de aproximadamente 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento), visando a prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai's de porto velho/ro e humaitá/am, adstrita ao dsei porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,24. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação) com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993. A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 40/2023 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 15 de setembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico [email protected] ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25058000284202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a Sede Administrativa e aos Polos Bases localizados nos Municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto sob a abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS. MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei/potiguara (SIDEC - 31/08/2023) 257046-00001-2023NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000196/2022-91. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de poço tubular profundo na casai de campinápolis - mt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 319.131,43. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25050.000511/2020-19. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.859,44. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25050.000375/2021-48. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos com execução mediante o regime de empreitada por preço global do dsei xavante.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.747,85. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL, FITAS, LACRES, LU V A S , MALHAS E OUTROS), com comodato de ETIQUETADORA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 25/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 16/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ULISSES GUI M A R A ES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES, CNPJ: 34.290.686/0001-14 ao valor de R$ 64.311,85 (Sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para o Item 1, e R$ 30.264,40 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para o item 2. Cancelado os demais itens na aceitação, restando para estes fracassada a licitação. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25067.000344/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Promover o acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 11/2023. Fundamentação Legal: art. 65, §1º da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/09/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.116,70. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Após análise dos autos processuais realizada, verificamos que houve erro formal na composição dos custos da planilha de prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2022, firmado entre a escola nacional de saúde pública ensp/fiocruz e a empresa planejar terceirização e serviços s.a., devendo proceder o ajuste nesse momento. ressalta-se que, com base no convencionado na nota técnica n.º 657/2017, as verbas não renováveis devem ser amortizadas após o primeiro ano contratual. Embora o aviso prévio trabalho tenha sido amortizado de 1,94% para 0,194%, atendendo assim o que preconiza a nota emitida pelo mp, o aviso indenizado permaneceu com a mesma aplicação da licitação, sendo necessária à sua alteração retroativa a data do aditamento contratual, em 05/08/2023. o erro formal, acima descrito, não vicia e nem torna inválido a celebração do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe, acarretando assim, somente a alteração dos atos que não foram praticados como deviam, no caso em tela, amortizar o aviso prévio indenizado de 0,42% para 0,042%. A ausência do abatimento da alíquota do aviso em questão, não causou nenhum prejuízo a administração, visto que não foi realizado nenhum pagamento a contratada nesse interim. informa-se ainda que a contratada foi notificada, através de correspondência eletrônica, quanto aos trâmites de atualização do valor contratual, conforme doc sei 3053481, tendo ciência da formalidade ajustada na presente justificativa. por se tratar de ajuste financeiro, sem alteração da avença acordada no 1º termo aditivo ao contrato n.º 09/2022, proceder-se-á a formalização de apostilamento, com base no art. 65, §8º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.255.429,91. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000214/2023-61. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de 01 (um) equipamento analisador bioquímico automatizado - metodologia "química seca". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001220/2023-59. Inexigibilidade N.º 010/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de "Serviço de assinatura institucional de periódicos científicos internacionais em formato eletrônico - Editoras: T&F, SAGE e JOVE, pelo período de 12 meses, com 22 assinaturas.", nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 574.630,47. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000597/2023-51. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D. Objeto: Aquisição de kits e reagentes para diagnósticos laboratoriais, da marca Life Technologies/Thermofisher, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 190.499,76. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).