DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, cnpj: 42.152.392/0001-54, item 15, no valor total de R$ 1.140,00; CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, itens 142 e 143, no valor total de R$ 14.780,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, cnpj:44.056.672/0001-94, itens 72 e 72, no valor total de R$ 2.698,00; E.C SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, ITENS: 2, 3, 4, 57, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 57,58, 64, 65, 66, 67, 73, 78, 88, 90, 91, 96, 97,99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 117118, 119, 124, 131, 132, 134, 138, 140, 141,144145, 146, 147, 148, 149, 150, 153 E 154, com valor total de R$ 290.149,50; MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, cnpj: 50.109.240/0001-05,itens 1, 9,10, 11, 12, 27, 28, 29 e 116, com valor total de R$ 4.818,96, perfazendo o valor total do certame em R$ 404.391,90 (quatrocentos e quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa centavos). FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe substituto do SELOG/ARJ (SIDEC - 31/08/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001673/2021. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias abrangidas pelo DSEI AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000666202256. Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Vans, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 31/08/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do DSEI/ISUL. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2023) 257053-00001-2023NE000227 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Após análise da documentação de habilitação da unica empresa credenciada para Tomada de Preços nº 11/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:37.749.910/0001-81, HABILITADA para a fase de classificação do certame Processo Administrativo nº25065.001149/2021-15.O prazo de 5(cinco) dias uteis para interposição de recurso passa contar a partir desta publicação. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 31/08/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000706/2020-49. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia Tatui, situada na terra indígena Apiáka/Kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º 05/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 922.234,39. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000705/2020-02. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia nova Munduruku, situada na terra indígena Apiáka/Kayabi no município de Juara-MT", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º 04/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 856.864,21. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001586/2018-82. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia mayrobi, situada na terra indígena apiáka/kayabi no município de juara-mt", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º 03/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 835.351,30. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25052.000167/2021-29. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/09/2023 a 09/09/2024, alterando a clausula segunda - da vigência. Fica repactuado os custos de mão de obra, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023, do processo nº dc 0000173-91.2022.5.23.0000.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.162,08. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva dos Polos Base, Ubsi's e Unidades pertencentes ao DSEI Médio Rio Purus de abrangência do DSEI Médio Rio Purus/AM, referente ao processo: 25038.000377/2023-67, Pregão Eletrônico n° 40/2023. Empresa vencedora: OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO, CNPJ: 24.282.215/0001-00, para o Grupo 01 no valor global R$: 100.512,00 (cem mil, quinhentos e doze reais). Assinatura: 31/08/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 31/08/2023 à 31/08/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000432202228. Objeto: Aquisição de Extintor de Incêndio classe ABC (com carga) e placas de orientação para serem instalados na Sede administrativa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes e CASAIs Tefé e Eirunepé.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001- 08 - PAX NACIONAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 05/2021, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (01/2022 a 12/2022), com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2023, de aproximadamente 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento), visando a prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/Casai's de Jaru/RO, Alta Floresta/RO e Jí-Paraná/RO, adstrita ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com valor mensal de R$ 10.129,36 e anual de R$ 121.552,37. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).