DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100160 160 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 33408.094561/2023-32. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato nº 10/2023, firmado entre a contratada e a contratante para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme o item 1.4 do termo de referência constante do processo nº 33408.094561/2023-32, conforme a seguir: onde se lê: o prazo de vigência deste termo de contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/02/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, sem prejuízo para as partes. leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 28/01/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, sem prejuízo para as partes.. Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.791.080,72. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401167619202253. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Fios de Sutura Poliglactina, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 134/2021. Nº Processo: 25410.009865/2018-78. Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 166/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, CNPJ/MF: 88.254.875/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072126/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fatima Cristina Caxinhas Daudt, pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/08/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 372/2023, FARMACE - INDUSTRIA QUIMI CO - FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 09, 10 e 19, perfazendo o total de R$ 1.538.520,70 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte reais e setenta centavos); Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024; Data da Assinatura: 27/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29/2023. Processo nº 33409.004787/2022-69. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 373/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 05, 06, 14 e 18, perfazendo o total de R$ 163.633,75 (Cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 379/2023 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 e 13, perfazendo o total de R$ 1.004.956,80 (Um milhão, quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 380/2023, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 18.387,25 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 381/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 17 e 20, perfazendo o total de R$ 145.088,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitenta e oito reais); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29/2023. Processo nº 33409.004787/2022-69. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 383/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 48.379,59 (Quarenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024; Data da Assinatura: 28/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro:; Ata nº 384/2023, CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA., no item 02 perfazendo o total de R$ 104.554,50 (Cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 382/2023, REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 522.640,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2022. Processo nº 33409.009801/2021-30. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010128202261. Objeto: Aquisição de materiais para o transplante de pulmão. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011072202262. Objeto: Aquisição de Material de Expedientes, COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, PACOTE COM 100 UN, EM POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO; COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, EM POLIPROPILENO OU POLIESTIREN O, 180 A 200 ML; DISCO COMPACTO CD-ROM 700 MB GRAVÁVEL; LACRE PLÁSTICO TIPO BRAÇADEIRA, FLEXÍVEL, QUE PERMITA FÁCIL ROMPIMENTO, COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO. COR AZUL; LACRE PLÁSTICO TIPO BRAÇADEIRA, FLEXÍVEL, QUE PERMITA FÁCIL ROMPIMENTO, COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO. COR VERMELHA. etc... Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009070202211. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Marcapassos e acessórios). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 414/2019. Nº Processo: 25057.001299/2019-11. Pregão. Nº 77/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O OBJETO DO P R ES E N T E INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 414/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO), NO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DO ESTÁGIO E INTERMEDIAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), A SER FIRMADO ENTRE O INTO E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, COM A INTERVENIÊNCIA OBRIGATÓRIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E A INTERMEDIAÇÃO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO- OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, NO ÂMBITO DO INTO, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.212,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 480, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia Janaina Florêncio de Queiroz Ansay, inscrito no CPF: 024..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6179/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2171/2023- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010405/2020-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900 . WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 481, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joseane Cirtol Bueno , inscrito no CPF: 798..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6214/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2187/2023- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073918/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO