DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.177759/2022-24. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº *.005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.035915/2022-81. Pregão Nº 82/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Lamivudina, 10 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 954.300,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000081473202244 . Objeto: Aquisição do medicamento MIGLUSTATE, 100 MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/08/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 4.377.780,00. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 84/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 83/2023; Processo de Execução: 25000.123876/2023-59. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 4 Micofenolato de Sódio 360 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3 Comprimido 6.017.777 0,9800 5.897.421,4600 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SÁUDE LTDA. Vigência: 30.08.2023 a 30.08.2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 31/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038488202373. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163862202297. Objeto: Aquisição imediata de VACINA, HEPATITE A, INATIVADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2023 Processo: 25009.000958/2022-65 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barcelos no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos - AM. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 299/2023 Processo: 25025.005170/2017-80 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 368/2023 Processo: 25005.000765/2022-44 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapuranga no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga - GO. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023 Processo: 25025.004906/2019-64 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Montenegro no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montenegro - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 352/2023 Processo: 25025.005224/2018-98 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cruz Alta no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz Alta - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 377/2023 Processo: 25025.005099/2018-16 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cidreira no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cidreira - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 62/2022.. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25003.000644/2021-31. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2021 por doze meses, a contar de 02/09/2023, para os serviços prestados a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.614,60. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).