DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 35014.238525/2022-65. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 18,29% (dezoito e vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 83/2022, referente ao acréscimo de 01 (um) automóvel básico, tipo sedan, para a gerência executiva em natal/rn. Vigência: 01/09/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.635,10. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.127911/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO UMARIZAL-MUANÁ, CNPJ nº 05.278.294/0001-31. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Muaná. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S . INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. ASPEPRU: RONIVALDO DA SILVA VALE, Presidente, CPF nº 545.166.252-53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE COMPRA E VENDA SÍNTESE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35464.001508/2016-28. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo (quitado) do imóvel situado à Rua Juan Gonzalez Vila nº 431, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta LARISSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 227.XXX.XXX-24 . OUTORGANTE COMPRADORES: LUIZ CARLOS STUART DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 591.XXX.XXX-68; GERSON STUART DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 854.XXX.XXX-20; LAÍS STUART DOS SANTOS CAMARGO, inscrita no CP F/ M F sob nº 010.XXX.XXX-63 e CESAR STUART DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 035.XXX.XXX-40. LAVRATURA: 26º Tabelionato de Notas, Livro 4506, Fls. nº 229, em São Paulo, 17/07/2023. VALOR DA VENDA: De época Cr$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 11º Registro de Imóveis de São Paulo, Matrícula nº 485.956, às fls. 02 do Livro nº 01 DATA DO REGISTRO: 15/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 35460.000096/2010-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 065.460.638-24 - EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m nos 12 meses até junho/2023 (-6,86%), que reduziu o valor mensal para r$ 47.594,54 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para o período de 31/07/2023 a 31/07/2025. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.403,44. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTRUMENTO: Processo nº 35014.078217/2023-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e Prefeitura Municipal de Joanópolis. DO OBJETO: prestação de serviços de orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Adauto Batista de Oliveira, Prefeito do Município de Joanópolis e Valéria Nicolassa Serbino das Neves, Gerente-Executivo do INSS em Jundiaí. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 35117.000029/2009-13. Dispensa. Nº 2/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 997.915.526-49 - ALEXANDRO LUCHESI DE ALMEIDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 006/2011 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência social de conceição do mato dentro mg, por mais um período de 18 meses.. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.982,70. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência Regional Sudeste II, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público que ao apreciar os documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços nº 01/2023 (contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da calçada do imóvel da APS Colatina/ES, resolveu INABILITAR a empresa JAA CONSTRUÇÕES LTDA (item 7.11 do Edital) e HABILITAR a empresa SANLORENZO ENGENHARIA LTDA por atender os requisitos previstos no Edital. Encontra-se aberto o prazo para interposição de recursos a partir da data da publicação, consoante o disposto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE EXTRATO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo n°35014.249110/2023-06. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Monte Castelo/SC ESTEFANO SAVISKI FILHO. EXTRATO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo n°35014.279712/2023-80. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Vieira/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Major Vieira/SC JUSCELINO WOJCIECHOVSKI. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 35014.281431/2022-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Tupanciretã-RS. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS, na modalidade a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior analise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefício. ABRANGÊNCIA: Município de Tupanciretã-RS VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA ASSINATURA 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo de Santa Maria, e Prefeito do Município de Tupanciretã-RS, GUSTAVO HERTER TERRA Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 4/2023 Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes Processo nº 09100.000002/2023-40 Processo nº 09100.000101/2023-21 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, torna público o resultado do EDITAL Nº 4/2023 - Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes, publicado no DOU de 30/03/2023, seção 3, pág.150: . Relação de artigos premiados . Categoria 1 . Inscrição Título do artigo Autora . 73748 A democratização da política externa brasileira Camila Oliveira Santana . Categoria 2 . Inscrição Título do artigo Autoras .73370 Mulheres diplomatas: uma trajetória histórica de lutas pela equidade Thaís França Guimarães . 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