DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte da Unidade B019, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0008/2023 cujo objeto é a seleção e contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia para Execução de Reforma da Oficina Pedagógica da Unidade Operacional B019 do SEST SENAT Maceió/AL, conforme especificado no edital e em seus anexos, mediante o regime de empreitada por preço global, em favor da empresa: PROENGE CONSTRUÇÕ ES LTDA - EPP, CNPJ: 02.072.980/0001-63, no valor total de R$ 157.653,87 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). Demais informações através do e-mail [email protected]. VANESSA VIRGINIA PEREIRA DE SÁ SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para prestação de serviços sob demanda de fornecimento de água mineral natural envazada em garrafão retornável de 20 litros, com fornecimento de vasilhames em regime de comodato. Exclusiva para MEI, ME e EPP. Início do acolhimento das propostas do dia 13/09/2023, às 9h, até o dia 26/09/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 26/09/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 31 de agosto de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0498/2023 - Contrato 0047/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, conforme legislação vigente, gerados pela Sede, pelos Escritórios Regionais da capital e pela Escola de Negócios do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 161.999,98. Data de assinatura: 29/08/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Ademir Tobias Pontes. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO OSAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 07/2023. Decorrente PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 2470/2022. Contratada: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.839.184.0001-02. Objeto do Termo de Contrato: Contratação de empresa para prestação de Serviços médicos em Oftalmologia Geral e Especializada para atender usuários do SUS no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II deste Edital). Valor global R$ 113.749,97. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Assinatura: 06/07/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 947/2023. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA - Pregoeiro., no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MONITOR CARDÍACO MULTIPARAMÉTRICO E VENTILADOR PULMONAR) para uso em ambulâncias, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas, falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornando-os eivados de vícios. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF c/c artigo 71 Inc. III da Lei 14.133/21. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente da Autarquia, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico retromencionado. Francisco Morato, 31 de Agosto de 2023. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS CNPJ 03.965.450/0010-06 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas 31 (quarenta e um), nos livros de registro, sendo: - Livro de registro n° 01/2018 FATESE/MANAUS - 17 (dezessete) diplomas. N° ORDEM - REG.ACADÊMICO DOC IDENTIFICAÇÃO - NOME COMPLETO. 1 -348E39C9 - EMILY ANDRADE FERREIRA; 2 - 2C44FB93 - GISELLE TAISE SOUZA DE OLIVEIRA; 3 - 9075E044 - PAULO HENRIQUE DE LIMA E LIMA; 4 - 92335E1D - THIAGO PINTO DE MELO; 5 - 4510BBEB - CLAUDIANE ANDRADE GONÇALVES; 6 - 1F3515E4 - FLORANGEL FERNANDEZ SARMIENTO 7 - A5CFCCD8 - FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA; 8 - 44D2D1DC - ISABELLE DE SOUSA SILVA; 9 - 48873E3D - IVANICE SILVA GONÇALVES; 10 - 475605B2 - JESSYLA MARJORYE CAMARA GONZAGA; 11 - 183CBD38 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS; 12 - 1D73ABBD - ROSEANE DOS SANTOS OZORIO; 13 - 42191337 - THAIS CRUZ HOORNWEG VAN RIJ; 14 - 1CB1C18A - VALQUIRIA CARLOS DOS SANTOS; 15 - A40DA6EF - VIVIANNE DO SOCORRO MARTINS AQUINO; 16 - 3347EC25 - MILENA CORDOVIL DE SOUZA; 17 - DA244910- RAQUEL FREIRE GUIMARÃES. Livro de registro n° 01/2022 FATESE/ITACOATIARA - 14 (QUA R T OZ E ) DIPLOMAS. N° ORDEM - REG.ACADÊMICO DOC IDENTIFICAÇÃO - NOME COMPLETO. 1 - 0F0B5816 - AYLANNA FREITAS DE SOUZA; 2 - 92DC60AF - BIANCA BRITO DA SILVA; 3 - 68C3D17F - BRUNA KELLY PEREIRA GOES; 4 - 3504F01F - JAQUELINE NOBRE DE CRISTO DE SOUZA 5 - 8B735591 - KETLEM CRISTINA PINTO THOMÉ; 6 -909ADEF6 - KLEICIELLY KEISYA GOMES NEVES; 7 - 0802F0CA - LUANE DA SILVA PENHA; 8 -9793762A - PATRÍCIA XAVIER DE ANDRADE; 9 - 0EC93221 - RAQUEL LOPES DA SILVA; 10 - 8269ACF5 - RENISON QUINTANILHA DE MIRANDA; 11 - 0A444E93- RICKSON DOS SANTOS; 12 - 09CDDC0 - SMITH BENTES DE CARVALHO SIMÕES; 13 - 029CDDC0 - WELLINGTON DA SILVA FERNANDES; 14 - 0B8624A4 - YAN WESLEY ALENCAR SOARES. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus/AM, 26 de abril de 2023 FABIANA OLIVEIRA Diretora Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE063CPL2023 Processo nº 1017742 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: "Registro de Preços" que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Materiais Descartáveis e Saúde que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze), podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 04/09/2023 até às 09h00min do dia 12/09/2023. Abertura das propostas: 12/09/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 12/09/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 31 de agosto de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Contratação de serviço para renovação do suporte do fabricante para 16 (dezesseis) licenças perpétuas da solução Commvault Complete Backup & Recovery (Part Number: CV-BR-SK, CommCell ID: ff4a4), para ambientes virtualizados. Início da Sessão de Disputa: dia 12.09.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1010983. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição Torna público a republicação do edital de chamamento público para o credenciamento de empresas que exercem preponderantemente atividades do segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais, Sindicatos Empresariais filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais e Associações e Fundações que possuem como finalidade principal o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, para oferta de curso de formação profissional aos seus empregados e/ou quaisquer pessoas indicadas por elas. O edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, no portal do Senac em Minas - https://mg.senac.br/Paginas/senac-mais.aspx. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO SENAC EM MINAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO AUTOMATIZADO COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE DIVULGAÇÃO E GESTÃO DAS VAGAS E PROCESSOS SELETIVOS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Novo Prazo da Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 13/09/2023. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 2ª Repetição OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento sob medida e instalação de portas de vidro, espelhos, esquadrias nas dependências do Edifício Casa de Cooperativismo Paulista, conforme solicitação do SESCOOP/SP e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2023 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira