DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 - LEI 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de leitora de microplaca e equipamentos de fotografia, com o intuito de atender as necessidades do Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 18 de setembro de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 31 de agosto de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - IRP 0001/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Itens: 3. Edital: a partir de 30/08/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Propostas a partir de: 30/08/2023. Abertura: 13/09/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), site de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.007375/2020-83 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 24 de agosto de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 30/08/2025, sendo 49 meses para execução e 1 mês para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de R$ 193.000,00 para R$ 299.350,00. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO 2024 PARA O CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE NÍVEL MÉDIO EM TEATRO DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG) A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711/2012, nº 12.764/12, nº 13.146/2015, nº 13.409/2016, e nº 13.709/2018, os Decretos nº 11.016/2022, nº 3.298/99, nº 5.296/04, nº 7.824/12, as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG , ao Processo Seletivo 2024 para o curso técnico subsequente de nível médio em Teatro do Teatro Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais (TU/UFMG), para ingresso no primeiro ano do Curso Técnico em Teatro. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que ver completado 18 (dezoito) anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2023 e que já tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$100,00 (cem reais). O período para pedidos de isenção da taxa de inscrição está fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será ofertado um total de 50 (cinquenta) vagas, distribuídas conforme determinado na Lei nº 12.711/2012 e na Lei nº 13.409/2016. A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL (PROFBIO) PARA ENTRADA EM 2024 EDITAL Nº 1932/2023/PROGRAD-DPS-UFMG. O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional), no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG , para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, conforme especificado no Edital. O Exame Nacional de Acesso ao PROFBIO para entrada em 2024 regido por este Edital será aplicado de forma remota. O PROFBIO é um curso semipresencial com oferta simultânea nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao titulo de Mestre em Ensino de Biologia. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Anexo II do Edital, o candidato que atender a todos os seguintes requisitos: a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; b) ser professor de Biologia do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores) ou contratado; c) estar ministrando aulas de Biologia em qualquer ano do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil. A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) vagas distribuídas conforme o Anexo II do Edital. O programa de conteúdos a ser explorado na prova deste Exame encontra-se no Anexo IV do edital. A íntegra do edital do Exame poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG ADLANE VILAS BOAS Coordenadora Nacional do PROFBIO EDITAL EDITAL SUPLEMENTAR DO CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2023 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis no 12.711/2012, no 13.409/2016, no 14.126/21, os Decretos no 5.296/2004, no 7.532/2010, no 7.824/2012, no 10.654/21 e Portarias Normativas do MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, e no 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos interessados que, no período de 15 a 29 de setembro de 2023, conforme fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG , as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso presencial/alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2023 na Área de Ciências Sociais e Humanidades. Só poderá concorrer a uma das vagas ofertadas para o turno diurno e com entrada no 2o semestre de 2023 o candidato que: a) ver sua inscrição homologada; b) ver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo. Não haverá cobrança de taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. O curso habilita professores para atuar nos últimos quatro anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em escolas que atendem às populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 030/2023 OBJETO: "Sistema GridStation de 19 canais". CONTRATADO: Goldfine Technical Services International, Inc, INC. VALOR: USD 220.000,00 equivalentes a R$ 1.069.882,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado e indispensável para execução e desenvolvimento do projeto: "Aumento da infraestrutura laboratorial para realização de desenvolvimentos de inspeção de dutos flexíveis". FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0121266.22.9. RECONHECIMENTO: em 29/08/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 01/09/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01391/2023. CONTRATO nº. 5/2023. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda. - CNPJ nº. 64.919.541/0001-09. OBJETO: Licenciamento de software especializado no fornecimento de informações econômico-financeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea g do Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2028; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023; VALOR: R$ 358.287,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. AV I S O AOS EX-COTISTAS A INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.329.598/0001-67, na qualidade de Ex- administradora Fiduciária ("Indigo Investimentos") dos Fundos: (i) SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.877.280/0001-71; (ii) SANTOS VIRTUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.671.480/0001-85; (iii) MAXI MONEY LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.736.300/0001-57; (iv) SANTOS CREDIT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.968.094/0001-73; (v) SANTOS AGRO BRASILIS LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.968.084/0001-38; (vi) SANTOS CREDIT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.086.158/0001-02; e (vii) SANTOS IV LQ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.114.630/0001-73 - todos liquidados no ano de 2022 ("Fundos Liquidados") vem, pela presente, solicitar aos ex-cotistas dos Fundos Liquidados a procederem com atualização cadastral junto a Indigo Investimentos através do e-mail [email protected]. Sendo o que nos cabia, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se mostrem necessários, através do e-mail [email protected]. São Paulo, 30 de agosto de 2023 EDUARDO ALVES SOBRINHO Diretor de Administração Fiduciária da Indigo DTVM INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 537 (quinhentos e trinta e sete) diplomas no período de 03/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1528; 1600; 1602; 1607, 1608 e de 124923; 125100; 126119; 126773; 126786; 126790; 126810; 126831; 126934 a 126936; 126938 a 126953; 126955 a 126999; 127001 a 127031; 127033, 127034; 127036 a 127044; 127046 a 127051; 127053 a 127055; 127057 a 127100; 127101 a 127113; 127115 a 127128; 127130 a 127199; 127200 a 127224; 127227 a 127233; 127235 a 127248; 127250, 127251; 127254; 127257 a 127262; 127264 a 127272; 127274 a 127284; 127286 a 127288; 127290 a 127295; 127297 a 127313; 127316 a 127334; 127336 a 127338; 127340 a 127376; 127378 a 127392; 127394 a 127399; 127400, 127401; 127404; 127406 a 127411; 127415;