DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arinos-MG, 31 de agosto de 2023 MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 LICITAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de arbitragem de futebol de campo amador, para realização da III Copa Chapada Forte, conforme Plano de Trabalho SUDESB SEI/GOVBA - 00073781788. Tipo: Menor Preço Global. Inicio do acolhimento de propostas: 01/09/2023, às 15:00h. Data: abertura das propostas: 14/09/2023, às 14:30h; Início da sessão para disputa:14/09/2023, ás 15:00h. Edital e divulgação dos outros atos, Diário Oficial site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. E www.licitacoes-e.com.br. Informações: 08:00h ás 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no e-mail: [email protected]. Andaraí/BA, 31 de agosto de 2023 IRLANE SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023 PROC. LICITATÓRIO 051/23 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, objetivando atender as necessidades das unidades escolares dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: 09:15hrs do dia 19 de setembro de 2023. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - ADJUDICAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é a "Aquisição de veículos utilitários baú e computadores tipo notebook". II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA (S): LOTE 001: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03835451000137 - Valor R$115.000,00; LOTE 002: R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 36813150000161 - Valor R$2.879,00; III - Desta forma adjudico este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2023, na qualidade de Pregoeiro do CODEVALE. Anaurilândia - MS, 28 de Agosto de 2023. HIGOR GOMES ZANDONADI Pregoeiro do CODEVALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", conforme as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios consorciados: Anaurilândia; Angélica; Bataguassu; Batayporã; Deodápolis; Glória de Dourados; Ivinhema; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Rio Brilhante; Santa Rita do Pardo e Taquarussu, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Vale do Ivinhema - MS (CODEVALE). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL/AMBIENTE: portal de licitações Comprasbr, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE sede, localizada na Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79- 770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos: www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br. Anaurilândia - MS, 29 de Agosto de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa, para execução de pesquisa/consultoria de estratégia e posicionamento do destino Brasil/Marca Brasil nos mercados internacionais prioritários, conforme Termo de Referência. Contratada: PENTA GROUP HOLDINGS, INC. fka STABALLUS HOLDINGS, INC, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 29/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 315.000,00 (Trezentos e quinze mil dólares). Processo nº 272100.001965/2023-96. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur na feira Routes World 2023. Contratada: Informa Markets (UK) Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 29/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 31/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 29.310,00 (vinte e nove mil, trezentos e dez libras esterlinas). Processo nº 272100.001729/2023-70. ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 48, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU de 30/08/2023, Seção 3, pág. 223, no título, onde se lê: ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING ESIC, leia-se: ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING. (p/ Codou) FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e seis diplomas no período de 03 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 08 registros 1545, 1742 ao 1745, 1747 ao 1787. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 31 de agosto de 2023. PROF. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil cento e dezoito diplomas no período de 21 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registros de 1941 ao 1951, 1954 ao 1962, 1963, 1965 ao 1988, 1990 ao 1995, 1997 ao 2001, 2003 ao 2074. Livro 37 registros 10828, 10833, 10850 ao 11205, 11207 ao 11411, 11413 ao 11465, 11467, 11470, 11472 ao 11645, 11647, 11649, 11651 ao 11837, 11839 ao 11847. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 31 de agosto de 2023. PROF. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadores (as) Artesanais e Aquicultores dos Municípios da Ilha do Marajó - PA, APESC - C&A, CNPJ: 51.080.764/0001- 75; Associação de Pescadores (as) e Aquicultores (as) de Soure - ASTAPESCA, CNPJ: 20.743.582/0001-03; Associação dos Pescadores Nativos de Mocajuba-Pará e Localidades Vizinhas - ASPENAP, CNPJ: 51.863.956/0001-58; Colônia de Pescadores de Bragança - Z-17, CNPJ: 04.557.336/0001-00. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h30min do dia 19 de setembro de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14h30min do dia 19 de setembro de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da fachada e dos blocos C, D e Vestiário da Unidade do SENAI Distrito, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 31 de agosto de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT