DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 25/07/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Micheline Beltrame. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 14/2018 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 03 meses com acréscimo de R$ 1.919,34 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/08/2023. Agência Peixe Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina em exercício e Meso Telecomunicações e Sistemas Ltda - Reginaldo Eustáquio Fernandes Sapore - Representante. EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 22/2023 Contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio de Ondas, afluente do Rio Grande, Bahia, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Diploma ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 4 (quatro) diplomas no período de 02/05/2023 a 17/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 051 - Registro nº 50022; Livro 052 - Registro nº 50075; Livro 057 - Registros nº 51331 e nº 51416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 31 de agosto de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 299 (duzentos e noventa e nove) diplomas no período de 02/05/2023 a 17/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 060 - Registros nº 52086 a nº 52298 e Livro 061 - Registros nº 52299 a nº 52384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 31 de agosto de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS PROVAS DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da aprovação e classificação nas provas dos Processos de Seleção Pública nos 25, 26, 27 e 28/2023, cargo Técnico em Gesso Hospitalar, extrato do edital publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023. - PSP N. 25/2023 - TÉCNICO EM GESSO HOSPITALAR (BELO HORIZONTE) - (Classificação/Inscrição/Nome/Nota Final) 1ª 10006366 TATIANA ALECRIM MADEIRA 73,33 / 2ª 10006356 CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA 65 / 3ª 10006357 FLÁVIA CRISTINA ROMÃO 64,67 / 4ª 10006359 JOÁS JOSÉ BATISTA 56,33. - PSP N. 26/2023 - TÉCNICO EM GESSO HOSPITALAR (BRASÍLIA) - (Classificação/Inscrição/Nome/Nota Final) 1ª 10004493 MILENA FIGUEIREDO GONÇALVES DA SILVA 74,67 / 2ª 10004453 DENISE DA SILVA ROSA 72,67 / 3ª 10004451 DEISE MOITINHO DE SOUZA OLIVEIRA 72 / 4ª 10004482 LILIAN KELLY OLIMPIO VIEIRA 70,67 / 5ª 10004489 MÁRCIO SOUSA RODRIGUES DA CUNHA 69,33 / 6ª 10004497 POLIANA LÁZARO DE JESUS 68,67 / 7ª 10004515 TARLLEY SIQUEIRA DE CARVALHO 68 / 8ª 10004506 RODRIGO VINICIUS PEREIRA DE ARAUJO 68 / 9ª 10004513 SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO 68 / 10ª 10004462 EMILDA ALVES OLIVEIRA 67,33 / 11ª 10004448 CATIA DA SILVA SOUZA 67,33 / 12ª 10004454 DHAI DO CARMO LOPES 66,67 / 13ª 10004476 JOANA RIBEIRO SOARES 66,67 / 14ª 10004473 JAQUELIANE DANTAS DE LIMA GOMES 65,33 / 15ª 10004461 ELISMAR GONÇALVES RIBEIRO 64,67 / 16ª 10004442 ANTÔNIO MÁRCIO VILELA JAJAH 64,67 / 17ª 10004512 SARA ALESSANDRA SI LV A CARDOSO TAVARES 64,67 / 18ª 10004505 ROBSON DE SOUSA MATIAS 64 / 19ª 10004500 RAFAELA ROSA DA SILVA 63,33 / 20ª 10004514 SIDNEIA DOS SANTOS ARAUJO 62,67 / 21ª 10004508 ROSANGELA FERREIRA DA PAZ 60 / 22ª 10004449 CLAUDINETE QUADROS FERRAZ 56,67. - PSP N. 27/2023 - TÉCNICO EM GESSO HOSPITALAR (SALVADOR) - (Classificação/Inscrição/Nome/Nota Final) 1ª 10001134 BRENDA LUISA LIMA SOEIRA 73,33 / 2ª 10001157 SHIRLEY SANTOS SILVA 72,00 / 3ª 10001149 MÁRCIO DIAS CONCEIÇÃO 70,67 / 4ª 10001153 PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO 69,33 / 5ª 10001152 NAIARA RODRIGUES DE JESUS 68,00 / 6ª 10001146 LUCAS CAVALCANTE MOUSINHO 66,67 / 7ª 10001144 JEFERSON SILVA COSTA 64,67 / 8ª 10001160 VIVIANE SANTOS DE JESUS 62,67 / 9ª 10001138 EDILTON SANTOS DE SOUZA 59,33 / 10ª 10001159 VALDELICE ISABELE ALMEIDA SANTANA 54,67 / 11ª 10001158 SONIA CRISTINA DOS SANTOS 52,67 / 12ª 10001135 CLEUZA SOUZA DA CRUZ 51,33. - PSP N. 28/2023 - TÉCNICO EM GESSO HOSPITALAR (SÃO LUÍS) - (Classificação/Inscrição/Nome/Nota Final) 1ª 10005813 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA 73,33 / 2ª 10005802 ELAINE RAYANNE SILVA DOS SANTOS 70,67 / 3ª 10005837 VALERIA DA SILVA MELO 69,33 / 4ª 10005806 FLAVIO JOSÉ MIRANDA CARVALHO 68,67 / 5ª 10005840 YANNA HELLEN DE SOUSA VIANA 68,67 / 6ª 10005797 DANIEL EVERTON PEREIRA BARROS 68,00 / 7ª 10005820 LUCAS ROSA LOBATO SERRA 66,00 / 8ª 10005830 MOISÉS RIBEIRO ARAUJO 64,00 / 9ª 10005819 LUANA DE MORAIS SILVA 62,67 / 10ª 10005800 EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA 60,67 / 11ª 10005805 FABIO SALES BARBOSA 60,00 / 12ª 10005809 IGOR COELHO CANTANHEDE 60,00 / 13ª 10005811 ITAMAR CORDEIRO SANTOS JUNIOR 59,33. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ABRAE, entidade civil sem fins lucrativos, com abrangência nacional, QUE TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR APOSENTADOS PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS COLETIVOS NO APOIO À EDUCAÇÃO nos termos do Estatuto convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a fim de deliberar as seguintes ordens do dia: 1) RATIFICAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA; 2) RATIFICAÇÃO E/OU REFORMA ESTATUTÁRIA; e O QUE OCORRER; no dia 10 de setembro de 2023, em primeira convocação às 14h e em segunda convocação às 14h30, na sua sede na SAUS Quadra 03 BL C Lote 2, sala 421, bairro Asa Sul, cidade Brasília - DF, Edifício Business Point, CEP: 70070-934 Brasília, 31 de agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE AMORIM Presidente da ABRAE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas no período de 19/07/2023 a 17/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 021 - REGISTRO 10235]; [LIVRO 022 - REGISTROS 10885, 10956]; [LIVRO 024 - REGISTRO 11720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 01 de setembro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, 29 de Agosto de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 11/09/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para fornecimento e administração de cartão refeição/alimentação, para uso dos colaboradores da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 31 de agosto de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 71/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 071/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO PRATIGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0362023 O Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baico Sul - CIAPRA Baixo Sul, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0362023. Tipo: Menor Preço por Lote. Tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático complementar para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino dos Entes Participantes deste processo, nos termos do Art. 112 da Lei 8.666/93, visando à qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 01/09/2023 até às 09h:00m do dia 14/09/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2023. PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS/OBRAS/SERVIÇOS: De acordo com o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br e, além do Edital, as informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, na sede administrativa do Consórcio, situada na Av. Hildebrando de Araújo Góes, Bairro Érico Sabino de Souza, S/N - Aeródromo, Ituberá/Bahia - CEP: 45435-000 - Sede Administrativa - Tel: (73) 3256-3563, ou por E-mail: [email protected]. Ituberá - Bahia, 31 de agosto de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISOS DE LICENÇA referentes à BW Energy Maromba do Brasil LTDA, publicados no DOU de 31/08/2023, Seção 3, pág. 205, aponha-se, por ter sido omitido, o título: BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA. (p/ Codou)