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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 215

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100215 215 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EIRELI - ME, 27.776./0001-78; 0006068/2017, DIEGO ANTONIO CARVALHO PARRA , 030..-73; 0006071/2017, MARCOS DOMINGUES PIRES, 008..-12; 0006072/2017, M D PIRES -ME, 25.023./0001-08; 0006088/2017, LUZITANIA BARROS CUNHA, 231..-04; 0006089/2017, BARROS REPRESENTACOES DE VESTUARIOS - EIRELI - ME, 07.890./0001-81; 0006107/2017, THIAGO MEDEIROS DE MORAES, 013..***-08. Palmas-TO, 28 de agosto de 2023. DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Allianz Seguros S/A CNPJ 061.573.796/0001-66 Objeto: renovação da apólice de seguros das salas 1004, 1005, 1006, 1202 e 1203 da sede do CRESS 12ª Região. Apólice nº 517720232M180078940 Valor total: R$ 894,71 (oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos) Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo 0016/2023. Objeto: IMPRESSÃO CORPORATIVA, com fornecimento de multifuncionais lasers P&B com scanner colorido, Impressora monocromática (P&B) e Impressora Colorida, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, e com Software de Gerenciamento de impressão na modalidade posto de impressão mais página impressa. Data da Sessão Pública: 15/09/2023, às 14:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 1017797. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 31 de agosto de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS/MG 027/2022 Fica prorrogado o contrato por 12 (doze) meses, junto à empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CNPJ 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação de ferramenta para suporte em licitações e contratos administrativos, em atendimento ao CRESS 6ª Região. Valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº14.133/2021. Vigência: 26 de agosto de 2023 até 26 de agosto de 2024. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023. Cláudio Henrique Miranda. Presidente do CRESS6 ª R. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ - torna público a prorrogação de vigência do prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitações, no que se refere o Edital de Chamamento Público nº 005/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas interessadas em realizar propostas comerciais para locação de sala comercial (locação de faciliteis) visando instalar a Delegacia de Representação deste Conselho, somente no município de Itaguaí. O novo período de admissão será até o dia de 11/09/2023. Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra, juntamente com seus anexos e todas as informações sobre este chamamento no site do CRT-RJ, assim como as manifestações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023 GILBERTO PALMARES Presidente do CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 CONTRATO N.º: 43/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000040.004.027.2023.001. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023. Contrato n.º: 43/2023-PROJUR, assinado no dia 31/08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. OBJETO: contratação de 12 (doze) inscrições na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizada em Brasília-DF, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil) de 26 a 29 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, Processo Nº 038/2023, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS, critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 01/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 18/09/2023 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Resumo de contrato Processo administrativo 031/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento profissional, visando capacitar 01 colaborador do CRT-RN na participação no Curso de Formação, Atualização para Agente de Contratação - com habilitação para Pregoeiro, segundo os parâmetros da Lei nº 14.133/2021 para atender as necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CEPLAM - CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E EMPRESARIAL, cujo CNPJ: 27.073.834/0001- 83. Valor do objeto: R$ 1.384,10. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com o inciso VI do Art. 13 da Lei n.º 8.666/93. Em 30 de agosto de 2023. JERÔNIMO ANDRADE Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a seguinte candidata: Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 2º Colocada - BRUNA AMARAL GUAREZI, inscrição nº 565.02115862/7 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 15 de setembro de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL Nº 1/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, torna pública a PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 01/2020, publicado no DOU Edição nº 36 do dia 20 de fevereiro de 2020, Seção 3, Página 137, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRT-04 para os cargos de nível médio/técnico: Agente de Fiscalização - Edificações; Agente de Fiscalização - Eletromecânica/Mecânica/Refrigeração e Ar Condicionado; e Agente de Fiscalização - Eletrotécnica, cujo resultado final foi homologado através de publicação no DOU do dia 03 de setembro de 2021, Edição nº 168, Seção 3, página 205. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04 PR/SC CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Dispensa de Licitação do tipo MENOR PREÇO UASG 927493. Processo Administrativo Licitatório n° 012/2023. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, para atender as necessidades do regional, conforme condições estabelecidas no edital. Local de recebimento das propostas e realização da sessão pública: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o edital completo através dos sítios da internet: www.transparencia.crtrrj.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br/, a partir do dia 31/08/2023 das 09h00 às 17h59. Data de abertura das propostas: 05/09/2023, às 10h00min, no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: (21) 97269-4118. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. JOÃO WILTON FIALHO Agente de Contratação