DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100214 214 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2023 LEILÃO PÚBLICO LEILOEIRO VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU, JUCIS-DF Nº 128-2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO-DF, inscrito no CNPJ 00.084.749/0001-64, sediado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Edifício Central Park, 20º andar, Brasília-DF, TORNA PÚBLICO aos interessados que levará a leilão online, através do site www.flexleiloes.com.br, bens inservíveis descritos no Anexo I do Edital. O leilão será realizado no dia 18/09/2023 a partir das 10 horas, conforme normas do site. Visitação: de 11/09 a 15/09/2023, das 09:00 às 17:00 horas, na Sede do CRO-DF. Informações do edital no site: www.crodf.org.br, e edital e fotos no site: www.flexleiloes.com.br. Brasília, 31 de agosto de 2023. GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Patrimônio CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 003/2023. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Alarmes, Câmeras e Prestação de Serviços de Monitoramento e Segurança Eletrônica, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos para Sistemas de Alarmes e Câmeras em Comodato para o CRO/PR. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da lei n. 10.520, de 17/07/2002, HOMOLOGA todos os procedimentos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio e, ADJUDICA o lote do referido pregão a favor da licitante: SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA, Item 1 - Valor Total de R$ 11.802,92 e Item 2 - Valor Mensal Total de R$ 6.228,45. Curitiba, 02 de Agosto de 2023. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO EDITAL Nº 2/2023 - CRO/PR ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64, no artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, na Resolução CFO 243/2022, e na Decisão CRO/PR 16/2020; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral, que será realizada virtualmente, através do aplicativo Zoom Meeting, com a maioria dos inscritos, no dia 29 de Agosto de 2023, às 13h30min, em primeira convocação e as 14h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes inscritos, para a Apreciação das contas referente o Exercício do ano de 2023 - 1º Semestre. Orientamos que os Cirurgiões Dentistas que desejarem participar da Assembleia e que estiverem aptos a participarem, deveram se inscrever através do site eletrônico do CRO/PR: www.cropr.org.br, preenchendo o formulário de inscrição até ás 12:00 horas do dia 28/08/2023. Após a verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via whatsapp indicados pelo Cirurgião Dentista no formulário de inscrição. Curitiba, 14 de Agosto de 2023. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SOFTWARE E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA O CRO/PE E SUAS DELEGACIAS REGIONAIS. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 01/09/2023 até as às 8:59h do dia 15/09/2023. Abertura da Disputa: Dia 15/09/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro- pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 31 de agosto de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP THAYNA DUARTE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 0049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389255 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO-CRP-06, comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONCECTIVIDADE EM HARDWARE, para a sede e subsedes do CRP-06, tendo em vista a necessidade de readequação/reformulação quanto ao Termo de Referência (anexo I) do Edital, por razões de interesse púbico, objeto de análise durante os trâmites da divulgação do edital. Comunicamos que uma nova licitação será realizada em data oportuna e devidamente publicada no site do CRP-06; www.crpsp.org.br, portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo, 30 de agosto de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-03/2021. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços postais sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 15.291,90. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização poderá ser através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212-1381, ou do e- mail [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0003941/2011, RAMIVALDO RAMOS DE SANTANA, 024..-03; 0003982/2011, JOSÉ AMÉRICO ROLIM, 194..-91; 0004038/2011, EVANDRO MARCELO HOLDEFER, 557..-00; 0004058/2011, LUIZ CARLOS ALVES PAES, 409..-00; 0004111/2011, R.D. DA CRUZ - REPRESENTAÇÕES ME, 11.295./0001-43; 0004112/2011, RAFAEL RIBEIRO PINTO, 003..-37; 0004118/2011, TELLES E FERNANDES LTDA, 03.604./0001-85; 0004173/2011, PHABLO HENRIQUE VINÍCIUS BORGES DE AZEVEDO, 955..-34; 0004189/2011, MARCIO RÉGIO GOMES DE CARVALHO, 418..-68; 0004190/2011, CARVALHO E DIAS LTDA - ME, 14.534./0001- 55; 0004196/2011, LUCIANO BONONI PELISSARI, 015..-17; 0004197/2011, PELISSARI REPRESENTAÇÕES LTDA, 14.587./0001-36; 0004551/2012, FRANCISCO GEOVANNI SOARES DE SOUSA, 775..-72; 0004630/2013, N B REPRESENTAÇÕES LTDA -ME, 11.816./0001-03; 0004968/2014, DIONE RODOVALHO COSTA, 019..-38; 0004969/2014, MULTIPLA AGRIBUSINESS EIRELI - ME, 19.787./0001-69; 0005057/2014, JANUARIA E BARROS REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 20.161./0001-94; 0005058/2014, MARCO TULLIO BARROS MUNIZ, 021..-24; 0005099/2014, LEOPOLDO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA- ME, 04.135./0001- 66; 0005171/2014, JD REPRESENTACOES EM TELEMEDICINA LTDA - ME, 20.740./0001-23; 0005174/2014, VIVIANE SEVERINO KATO, 177..-92; 0005236/2015, ALVARO DEON COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES AGROPECUARIA EIRELI - ME, 21.337./0001-78; 0005237/2015, ALVARO DEON, 967..-59; 0005338/2015, MARIA SUYANNY MACIEL DE SOUSA, 867..-34; 0005348/2015, COUTINHO E COUTINHO LTDA - ME, 21.899./0001-67; 0005349/2015, ELTON COUTINHO RIBEIRO, 863..-49; 0005365/2015, HOLDEFER & RODRIGUES LTDA - ME, 15.609./0001-17; 0005388/2015, 2 M REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, 22.662./0001-06; 0005389/2015, INDIARA DUARTE QUEIROZ, 001..-39; 0005461/2015, MAR C E LO FRANCO BELGA, 555..-04; 0005462/2015, NILSON CARDOSO TEIXEIRA & CIA LTDA - ME, 23.202./0001-22; 0005481/2015, ELVINICIO OLIVEIRA MORAES, 019..-73; 0005506/2015, MAGDA ALVES DE LIMA, 774..-72; 0005507/2015, ALVES & LIMA REPRESENTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA-ME, 22.827./0001-43; 0005541/2016, RENILSON FERREIRA MIRANDA, 005..-92; 0005547/2016, KELLY FERNANDA BUENO MON T E I R O, 955..-00; 0005556/2016, CLAITON NILO DE FREITAS, 331..-91; 0005557/2016, MAURO DA SILVA MARQUES, 779..-72; 0005558/2016, MARQUES & GOMES LTDA - ME, 24.039./0001-09; 0005561/2016, PROSPERE MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA-ME, 22.791./0001-23; 0005574/2016, MAICON DE SOUZA VAREIRO, 026..-99; 0005575/2016, AGRIPALMAS EIRELI-ME, 19.663./0001-34; 0005578/2016, IRAN PINHEIRO DA SILVA, 149..-18; 0005579/2016, P&K REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGR I CO L A LTDA, 24.089./0001-78; 0005581/2016, MARCIO PERES DA CRUZ, 808..-68; 0005582/2016, M P DA CRUZ & CIA LTDA - ME, 23.650./0001-01; 0005599/2016, DAIRAN MORENO DA SILVA, 857..-91; 0005601/2016, RAYFRAN COELHO DE MIRANDA, 055..-10; 0005603/2016, JOSEY WALES DA SILVA ANDRADE, 009..-97; 0005605/2016, DOUGLAS FERREIRA BORGES, 026..-12; 0005608/2016, FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, 007..-35; 0005609/2016, BRUNNO SILVERIO SILVA, 038..-24; 0005616/2016, EVERALDO AIRES GOMES, 763..-00; 0005628/2016, NERIS E SANTOS LTDA-ME, 22.414./0001-80; 0005629/2016, GILBERTO SANTOS DOS SANTOS, 650..- 00; 0005643/2016, MARIA LUANA RODRIGUES DE SOUSA, 045..-64; 0005653/2016, ISMAEL COSTA DE SOUZA, 756..-53; 0005668/2016, ROBERTO WILKER DA SILV A ANDRADE, 044..-77; 0005669/2016, ROBSON DE ARAÚJO SILVA, 023..-94; 0005677/2016, RODRIGO MESQUITA ALVES, 044..-85; 0005680/2016, JOAQUIM ALVES DA SILVA JUNIOR, 992..-87; 0005681/2016, GILBERTO RIBEIRO DE SOUSA, 261..-91; 0005682/2016, G R DE SOUSA - EPP, 24.062./0001-90; 0005684/2016, ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, 036..-43; 0005700/2016, MARCOS AURELIO FERREIRA PAIVA, 920..-00; 0005702/2016, JOSILEY RIBEIRO DE SOUSA, 831..-20; 0005703/2016, EDSON XAVIER DE OLIVEIRA E CIA LTDA, 24.839./0001-23; 0005704/2016, RODRIGO VANDERLEI MARRA DA SILVA, 815..-53; 0005705/2016, IGOR BATISTA DA CRUZ, 053..-60; 0005710/2016, SAULO DE CASTRO SOUSA, 649..-00; 0005725/2016, ADAILTON PIRES RODRIGUES, 947..-04; 0005726/2016, APR CONSULTORIA RURAL LTDA - ME, 25.088./0001-33; 0005732/2016, PETERSON CHARLES DE CAMPOS, 066..-16; 0005733/2016, CAMPOS & SANTOS LTDA - ME, 22.552./0001- 03; 0005738/2016, RODRIGO DE ALMEIDA MORAIS, 064..-07; 0005739/2016, GEOVANE CARDOSO BARBOSA, 051..-39; 0005757/2016, ELIAS SOUZA LUZ, 731..-20; 0005764/2016, FLAMINIO LUCAS FERREIRA FILHO, 926..-34; 0005774/2016, LUCIANO DA CRUZ DINIZ, 106..-00; 0005775/2016, LUCIANO DA CRUZ DINIZ - ME, 25.264./0001-08; 0005794/2016, SAN LEE TEIXEIRA SAKAI, 896..-82; 0005795/2016, GABRIEL ALVES AMORIM, 023..-96; 0005796/2016, GABRIEL ALVES AMORIM EIRELI-ME, 25.135./0001-56; 0005810/2016, MARCIO RIBEIRO DA SILVA , 680..-91; 0005812/2016, NATANAEL BELIZARIO BISPO, 036..-13; 0005816/2016, NADABES DIVINO NOZELLA, 571..-87; 0005817/2016, NOZELLA E LIMA LTDA - ME, 26.111./0001-26; 0005838/2016, THAIANE ATHYNA MELO DE SOUZA, 027..-84; 0005839/2016, T A MELO DE SOUZA - ME, 26.142./0001-45; 0005841/2016, W. J. DARONCH VENDA DE SEMENTES - ME, 24.967./0001-70; 0005842/2016, WILLIAN JOSÉ DARONCH, 028..-33; 0005843/2016, PAULO SERGIO VENTRICCI, 079..-82; 0005850/2016, JALES QUEIROZ SILVA, 024..-98; 0005856/2016, RAILSON SANTOS CARNEIRO, 044..-76; 0005871/2016, ALINE ZANFRA VEIGA, 006..-26; 0005872/2016, ANA LUIZA LEAL DA SILVA VIANA, 709..-04; 0005876/2016, SINDOMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - ME, 22.775./0001-54; 0005881/2016, EURISAN BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, 715..-00; 0005889/2017, LEIDIANE FERREIRA DA SILVA , 033..-84; 0005890/2017, CONSEG CONSORCIOS E SEGUROS EIRELI - ME, 26.690./0001-04; 0005899/2017, ROBENILTON CRUZ DA SILVA, 673..-97; 0005909/2017, ADESON PEREIRA DE SOUSA, 977..-00; 0005922/2017, CEZAR AUGUSTO FELIX DE LIMA, 025..-23; 0005927/2017, STOCK LOGISTICA - TRANSPORTE E ARMAZEM LTDA, 07.300./0001-07; 0005939/2017, EDILTON PEREIRA DIAS, 911..- 72; 0005951/2017, ERASMO CRUZ DA SILVA, 718..-04; 0005960/2017, NIUSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, 663..-49; 0005989/2017, POWER GUIMARÃES N U N ES , 000..-31; 0005990/2017, ULISSES EDEZIO DE MELO, 424..-49; 0006011/2017, JEFERSON OLIVEIRA BARROS, 027..-98; 0006017/2017, NEUTON MARTINS RODRIGUES, 023..-36; 0006023/2017, KLEBER GOMES DIAS, 163..-52; 0006036/2017, VICTOR HUGO SILVA GODOY, 004..-27; 0006037/2017, VICTOR HUGO SILVA GODOY-ME, 24.904./0001-04; 0006043/2017, META REPRESENTACAO COMERCIAL