DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será licitado apenas o item 1, o item 2 terá valores iguais para todas as propostas.. FABRICIO JACAUNA CONCEICAO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/08/2023) 389167-38872-2023NE000104 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS BAHIA S.A. OBJETO: Aquisição emergencial de peças e acessórios veiculares para reparo do conjunto da embreagem e serviços regulares referentes a revisão anual da Sprinter. VALOR TOTAL: R$26.438,29 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Homologada em 14/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e conservação de veículos. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9912502287. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e ACRESCENTAR o serviço de Análise Ergonômica do Trabalho - AET ao objeto contratual. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art. 57, II, e art. 65, I, "a" da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 025/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: ULTIMATUM CEARÁ LTDA, CNPJ nº 04.252.567/0001-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e REAJUSTAR o valor global do contrato. Valor Global: R$ 6.131,52 (seis mil cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MARCOS DE OLIVEIRA HARTER CRM-PR Nº 36.105 e CRM-MT Nº 7554, CRMRJ Nº 844.357 e CRMSP Nº 139.213 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 consoante ACÓRDÃO exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-PR nº 167/2019, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da letra "C" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, ao médico MARCOS DE OLIVEIRA HARTER inscrito perante o CRM-PR Nº 36.105 e CRM-MT Nº 7554, por infração aos artigos 18, 40 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), que prescrevem ser vedado ao médico: art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los, Art. 40. Aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou qualquer outra natureza. Art. 112. Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico. Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2023. DRA. DÉBORA TERESA DA SILVA ORMOND Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 389176 Processo nº 79/2023. Aquisição de 01(um) válvula de expansão eletrônica para ar-condicionado, nova e de primeiro uso, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE., em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ 12.785.572/0001-02. Valor: R$ 597,20. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.011 - Material para Manutenção de Bens Móveis. Empenho n° 372/2023. Recife, 31 de agosto de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2023, para contratação de Operadora de Plano de Saúde, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses. A sessão pública está marcada para o dia 19/09/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=351c4668- 2669-4d63-b607-aff6eda3347e ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 Processo Eletrônico: 0140028.00000019/2023-98. Contratante: CRMV-MS. Contratado: SEDEP SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES. Objeto: prestação de serviços de acompanhamento de publicações nos diários oficiais da justiça endereçadas ao CRMV-MS e gerenciador jurídico on-line. Duração: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor: R$ 3.497,64 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Paulino Rodrigues Maciel, e por sua Tesoureira, Margareth da Cunha Xavier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando: A tramitação do Processo administrativo n.º 86/2022, Chamamento Público nº. 1/2022, o qual tem por objeto a Consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, conforme interesse da Administração Pública, com a finalidade de instalação das Delegacias desta Autarquia nos Municípios de Maceió/AL e João Pessoa/PB; As análises e avaliações técnicas existentes no referido processo; Que o processo fora encaminhado à análise do Plenário deste Regional; Os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, dentre outros; Os termos do Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93; Torna público a Decisão do Plenário do CRN-6, conforme Ata 564º Reunião Ordinária do Pleno, em 30/08/2023, que aprova a aquisição do Imóvel situado na sala 505 e na sala 506, localizadas no Metropolitan Shopping Empresarial, Av. Júlia freire, nº 1.200, esquina com Av. Expedicionários, Bairro Expedicionário - João Pessoa/PB, Matrículas nº 63.118 e 63.104, respectivamente, de propriedade da Construtora Hema Ltda, CNPJ nº 08.566.846/0001-03, pelo valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Isso posto, fica determinado a publicação na imprensa oficial para os fins do art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Recife, 30 de agosto de 2023. SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL Presidente do CRN-6 MARGARETH DA CUNHA XAVIER Tesoureira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, neste ato representado por seu Presidente, Samuel Paulino Rodrigues Maciel, e por sua Tesoureira, Margareth da Cunha Xavier, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, à vista dos documentos contidos nos autos do Processo Administrativo Nº 86/2022 (Edital de Chamamento Nº. 02/2023), cujo objeto é a Consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região, conforme interesse da Administração Pública, com a finalidade de instalação das Delegacias desta Autarquia nos Municípios de Maceió/AL e João Pessoa/PB, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, ADJUDICANDO o item: Consulta a imóveis no município de João Pessoa/PB para: INTERESSADOS: CONSTRUTORA HEMA LTDA, CNPJ nº 08.566.846/0001-03; OBJETO: Imóvel 3 - Localização: METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL, Av. Júlia freire, nº 1.200, Sala: 505 e sala: 506, esquina com Av. Expedicionários, Bairro Expedicionário - João Pessoa/PB; ÁREA PRIVATIVA: 97 M²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Recife, 30 de agosto de 2023. SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL Presidente do CRN MARGARETH DA CUNHA XAVIER Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 046/2023. Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de Recepcionista (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (03 postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 14/09/2023 às 10h30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 31/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília). Limite Acolhimento De Propostas: 14/09/2023 as 10h15 (horário de Brasília). Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1015269. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 31 de agosto de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos