DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENIADA: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CNPJ: 76.205.814/0001-24, e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CNPJ 77.804.979/0001-85 .OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 24 meses a partir desta publicação. SIG N AT Á R I O : MARCIO ANDREI RAUBER e CARLOS ROBERTO WILD. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5700/2018, emitida para o Eng. Carlos Henrique Borges da Silva - carteira PR- 5 0 4 0 4 / D, através do protocolo 386195/2018. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 30 de agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 033/2023 - DISP-CCC-020/2023 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em ginástica laboral. VIGÊNCIA: 24/08/2023 à 23/08/2024. VALOR: R$ 17.883,23. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nº Processo: 62484206/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de som, áudio e vídeo para o CREA-PI. Edital: 01/09/2023. Abertura da Sessão Pública: 14/09/2023 as 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI: www.crea-pi.org.br, por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes- e.com.br. INFORMAÇÕES: Contato fone: (86)-2107-9265 no horário comercial. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: 062491354/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo pick up e hatch. Edital: 01/09/2023. Abertura da Sessão Pública: 15/09/2023 as 14h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do CREA-PI: www.crea-pi.org.br, por email:[email protected] e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes- e.com.br. INFORMAÇÕES: Contato fone: (86)-2107-9265 no horário comercial. FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-DISPENSA CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. FORNECEDOR: CONLIC'S COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.072.514/0001-25. No valor global de R$ 5.165,00(cinco mil cento e sessenta e cinco reais), para Fornecimento de Fardamentos, com base no processo administrativo nº 771/2023, Dispensa n° 004/2023. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da assinatura do dia 31 de agosto de 2023. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005- vestiários-uniformes. DANIEL SILVA FORTES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 005/2023, com fulcro no art. 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, processo administrativo nº 972/2023, com empresa FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO E SILVA 04571889445, CNPJ sob n° 13.539.948/0001- 61, no valor global de R$ 1.530,00 (hum mil e duzentos e trinta reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO: 035/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA : 12/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: LD ALMEIDA COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 43.061.074/0001-40. OBJETO: aquisição estabilizadores de tensão, tipo nobreak, com capacidade nominal de 3KVA (tipo torre), para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Valor R$ 17.953,62 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos termos que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. ORDENADOR DA DESPESA: DRA. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS - Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022. Proc. Adm. Nº 038/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE - UASG: 389442. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção e customização do sistema de gestão do CRF/CE. Módulos gerenciais: SISCONT (Orçamentário, Despesas e Contábil), Centro de Custos, SISPAT (Patrimônio) e SIALM (Almoxarifado). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor anual: R$ 85.917,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021. Proc. Adm. Nº 34/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia de Ceará - CRF/CE - UASG: 389442; Contratada: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO - CNPJ: 17.376.801/0001-59 Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas, de forma integrada, em ambiente web, para o CRF/CE, Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor anual R$ 82.800,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 2663; GILBERTO ADELINO DA SILVA - ME; 06.091.635/0001-28 5662; MMJ CAMARA FARMACIA LTDA. - ME; 38.178.121/0001-09 5336; FARMAFORMULA SGA LTDA. - ME; 23.889.874/0002-28 5328; DROGARIA DO TRABALHADOR BOA ESPERANCA LTDA; 32.897.737/0001-45 4327; L. PEDRAS EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 17.459.195/0001-35 4894; L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 17.459.054/0001-12 4342; DROGARIA BOA NOVA LTDA - ME; 19.759.327/0001-70 5656; L. M. SILVA DE SOUZA - ME; 37.806.467/0001-33 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Natal/RN, 31 de agosto de 2023. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - CONTRATADA: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para o CRF-RJ. Data da assinatura: 31/08/2023. Vigência 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2023 em 20/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO PAPEL) e o serviços de operacionalização da solução, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo 166/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 300 (trezentas) medalhas e 96 (noventa e seis) troféus, em virtude da "Corrida Dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais" do ano de 2023. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Prêmios, Medalhas e Diplomas. Valor Global de até R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais), em nome da empresa "MEDASUL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA - ME", inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.562/0001-63. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando os profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região e os empregados do CREFITO-4 MG, visando o interesse público, e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia, em atenção ao Programa de Benefícios instituído pela Portaria CREFITO-4 MG nº 09/2020, de 10 de março de 2020, alterada pela Portaria CREFITO-4 MG nº 94, de 24 de agosto de 2022. Excepcionalmente, mediante deliberação da Diretoria do CREFITO-4 MG quanto ao interesse público envolvido, poderão ser aceitos outros benefícios não compreendidos como desconto. Edital disponível em https://crefito4.org.br/site/wp-content/uploads / 2 0 2 3 / 0 8 / Ed i t a l - d e - Credenciamento-no-04-2023-Clube-de-Vantagens.pdf e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148, Sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 09h às 18h. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho