DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 40/2022. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais do Coren-SE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLARICE FONSECA MANDARINO Presidente em Exercício (SIASGnet - 31/08/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 3508. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma da Inspetoria Regional Metropolitana I - IRMI, em Maracanaú/CE, conforme condições e especificações no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 14h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - Fortaleza/CE. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: Credenciamento da Instituição de Ensino, para a concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: 12 meses. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Fe r n a n d a Gomes Juliano Ubatuba de Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. Termo de Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda EPP. Objeto: a credenciada fornecerá descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Frederico Fenelon Guimarães. Processo nº: 07.818.215829/2023. Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF. AVISO DE PENALIDADE EXECUÇÃO DA PENALIDADE DE CANCELAMENTO DE REGISTRO Na qualidade de Vice-presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), determino a execução da penalidade de CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL, registrando-o nos assentamentos do Conselho, ao Técnico de Segurança do Trabalho Sérgio Luis Teixeira Miranda, por infração ao artigo 3º inciso II da Resolução nº 1.090, de 3 de maio de 2017, do Confea, nos termos do art. 71, letra "e" da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o artigo 54 da Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, do Confea, conforme Decisão nº 629/2021 da Câmara Especializada de Engenhara Industrial e Segurança do Trabalho (CEEIST). BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 070212010732023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, sob demanda, para impressão e acabamento, com instalação quando necessário, de material de divulgação institucional e de manuseio interno do Crea-DF. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência estre as especificações contidas no Comprasnet e no Edital irão prevalecer as contidas neste último.. VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2023) 389091-00001-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 07010.205543/2023. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos, de fabricação nacional, do tipo passeio, para atender as necessidades dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização - GFI/SFT do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega dos veículos na sede do CREA-DF.. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 31/08/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 77.615/2023 O CREA/ES, torna público o julgamento do recurso impetrado pela empresa: HIMALAIA CONTRUTORA LTDA.: foi conhecido o recurso, e tendo seu mérito julgado improcedente, dessa forma, fica mantida a INABILITAÇÃO da licitante. Quanto a CONTRUTORA FERREIRA SANTOS, a mesma continua HABILITADA. Informamos desde já que a data para abertura das propostas (envelope nº 02) foi avisado por e-mail as interessadas. O julgamento na integra do recurso encontram-se disponível processo licitatório. Vitória-ES, 31 de agosto de 2023. BRÍCIO ALVES SANTOS NETO Presidente da CPL CREA/ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, que por motivos de ordem técnica e de interesse público, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público, fica REVOGADO PARCIALMENTE, o Pregão Eletrônico nº 005/2023, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e Súmula 473 do STF, que tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua de vigia e portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA-MA. Fundamental observar também, que a referida revogação não acarretará qualquer prejuízo aos participantes. Consta dos autos às folhas 203/206, justificativa quanto a revogação do procedimento na parte especifica da inclusão dos itens da licitação no sistema comprasnet, onde foi observado que tal inclusão divergiu do tipo de licitação "Menor Preço Global", vez que ao serem inseridos os itens no sistema comprasnet, os mesmos deixaram de ser agrupados. Submetida a referida justificativa de revogação ao setor jurídico deste CREA/MA, o mesmo exarou o Parecer nº 41/2023, por meio do qual opinou favoravelmente a revogação do certame. Diante dos fatos apontados deverá ser revogado o certame no sistema comprasnet, aproveitando-se os atos anteriores à inclusão dos itens no sistema, sendo corrigida apenas a forma de inclusão dos referidos itens, agrupando-os. Dê ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Proceda-se à correção apenas da forma de inclusão agrupando os referidos itens NO SISTEMA COMPRASNET. Publique-se, Registre-se, Notifique-se e Cumpra-se. São Luís-MA, 28 de agosto de 2023. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato de Contrato Assunto: sistema de videoconferência; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 68905/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 029/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Public Shop Eletro Eletrônicos Eireli; CNPJ n.º 34.354.190/0001-67; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de videoconferência do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 15.777,77; Vigência: de 08/08/2023 a 07/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Alexandre de Carvalho - Contratada. Goiânia, 08/08/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Itaberaí-GO. Processo nº: 102302/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Itaberaí-GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2026. Signatários: Vanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e Rita de Cassia Soares Mendonça - Prefeita de Itaberaí-GO. Goiânia, 23/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: P2022/007830-5; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2022; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Silvio Humberto Santalucia; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, do tipo estacionamento, com finalidade de atender o CREA-MT, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 481, Bairro Araes, Cuiabá/MT; g- Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h- Vigência: 05/09/2023 à 04/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia SP. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1865697/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG no XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, em São Paulo/SP. Valor: R$30.000,00. Período: 11 a 15 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 31/08/2023.