DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.472.396/0002-86, sob o valor total de R$ 4.237,00 (quatro mil duzentos e trinta e sete reais, para os serviços de confecção de material gráfico: Pasta Orelha Azul, Pasta Orelha Cinza e Cartão Colação. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022. Processo nº 062/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: IFood Benefícios e Serviços Ltda. CNPJ/MF 33.157.312/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de administração e fornecimento de vale refeição e vale alimentação. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/08/2023 e 21/08/2024, renovação e ajuste da garantia prestada e alteração quantitativa do objeto. Fundamentos contratuais e legais: Cláusulas sexta, décima e décima sétima, do pacto, inciso II, do artigo 57, e artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Valores de repasse estimados: R$ 143.748,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais) mensais, totalizando R$ 1.724.976,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais) anuais. Dotação orçamentária: 6.3.1.1.01.03.002 - Vale Refeição. Data da assinatura: 17/08/2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto dos Contratos: Locação de veículos. Objetos dos Termos Aditivos: Reajuste do preço mensal unitário para a locação de veículo automotor e ajuste da garantia prestada. Fundamentos contratual e legal: Cláusula oitava, dos contratos, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Preço mensal reajustado: R$ 1.616,16 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o interregno compreendido entre 15/07/2023 a 14/07/2024. Índice de reajuste: 2,998960%, percentual acumulado do INPC, da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre julho de 2022 a junho de 2023. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data das assinaturas: 31/08/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Renato Gracie, JUCEPE nº 366 torna público, para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21 e Decreto nº 21.981/32, a realização de licitação na Modalidade: LEILÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de Imóveis, conforme discriminação e numeração dos lotes relacionados no Anexo I, parte integrante deste Edital. A abertura da primeira praça será dia 19/09/23 com fechamento no dia 25/09/23 às 10:00 horas e segunda praça 25/09/23 com fechamento 16/10/23 às 10:00. Edital disponível no site www.crecipe.gov.br e Informações pelo site www.gracieleiloes.com.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo Administrativo: 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem destinada a 6 (seis) convidados para evento em homenagem ao dia Profissional de Educação Física - 01 de setembro de 2023, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: BOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA, CNPJ 10.538.339/0001-08. Valor total: R$ 1.609,91 (mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos). Nota de empenho: 257 - HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO - CONSELHEIROS / CONVIDADOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Administrativo: 037/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023. Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.085 - P U B L I C AÇÕ ES TÉCNICAS-ADMINISTRATIVAS. Nota de empenho nº 248. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Unidade Gestora Não Participante/Carona (UGNP), relativo ao Processo Administrativo: 017/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 008/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Unidade Gestora Não Participante/Carona (UGNP), relativo ao Processo Administrativo: 017/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de 04 (quatro) notebooks, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO LTDA- CPNJ: 89.237.911/0289-08, cujo valor: R$ 19.260,00 (Dezenove mil, duzentos e sessenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 86, §2º, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 028/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 039/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 027/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Prescrição de exercícios na prevenção e reabilitação de lesões do joelho - Gilson Caetano, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao GILSON CAETANO LTDA - CPNJ: 49.374.402/0001-45, cujo valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora Sara Horácio da Silva, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, às 11h15min (onze horas e quinze minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 839/2021, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente Coren-GO nº 83.507-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 019/2023; Processo Administrativo nº 201/23; Partes: COREN-MA e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Rudimar Barbosa dos Reis (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01 .33.90. 039.001 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PES S OA S JURÍDICAS.; Valor: R$ R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 020/2023; Processo Administrativo nº 209/23; Partes: COREN-MA e a M M PEREIRA MATOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.759.339/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Wanderson Pereira Matos (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90. 039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações.; Valor: R$ R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 UASG 926473 Processo: 406/2022. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos composta de software e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de sua Presidente, RETIFICA o aviso de dispensa de licitação nº 04/2023, visando à contratação empresa especializada em prestação de serviços de gestão de abastecimento dos veículos do Coren\PA, conforme publicado na imprensa nacional, no dia 04 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 3, onde se lê: "Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos preventiva e corretiva", leia-se: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão de abastecimento dos veículos do Coren\PA". Belém, 29 de agosto de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 357/2023. Objeto: Aquisição de papel higiênico, através de Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2023) 389337-00001-2023NE000056