DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100209 209 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2023 e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Tomada de Preços Nº 001/2021, bem como nas cláusulas sexta e décima primeira do contrato CFO n° 017/2021. Data de assinatura: 30/08/2023. Valor estimado anual: R$ 623.601,47 (seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2021 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ (MF) n°: 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 30/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.377,60 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Objeto: Contratação de empresa administradora de Vales refeição/alimentação e Cartão combustível em cartões eletrônicos, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1767462/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 15/09/2023 às 10:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória ES, 31 de agosto de 2023 TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 144/2023. Pregão Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em programa de bordado e confecção de bordado. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, constituídos através da Portaria Presidencial nº 87/2023, torna público que o processo licitatório, cuja abertura de propostas ocorreu em 30/8/2023 às 9h, teve sua sessão encerrada devido à ausência de licitantes que cumprissem os critérios de habilitação. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 10/2023. O CAU/SC vem tornar público o aviso de retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023. O período de inscrição passa a vigorar até às 17:00 horas do dia 04 de outubro de 2023, sendo gratuita. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/SC: https://www.causc.gov.br/projetos/premio-para-estudantes/. Outras informações: [email protected]. PATRÍCIA SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2. Processo Administrativo nº: 002/2016; Contrato: 023/2016; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: MACRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 47.568.647/0001-88; Objeto: Reajuste do aluguel, condomínio e IPTU; Fundamentação Legal: Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/201; Notas de Empenho: 336, 337 e 338 de 2023; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios e 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e Taxas; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2022 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.001424/2022-22 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, CNPJ/MF: 35.259.696/0001- 50. Contratada: DEYNE SIMAO DA SILVA ANIZIO, CNPJ/MF: 34.614.353/0001-01. Objeto da contratação: Prestação de Serviços de Comunicação e Marketing. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Oitava do Termo Contratual. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindindo o contrato a partir da assinatura do Termo de Rescisão, produzindo eficácia após publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 Pelo presente edital, o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da alínea c do artigo 8º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, combinado com o artigo 22 do Regulamento de Registro Profissional, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 620, de 9 de novembro de 2022, considerando as tentativas frustradas de notificação pessoal por meio dos Correios, com aviso de recebimento (AR), NOTIFICA o Sr. RODRIGO DOS SANTOS RAMOS, inscrito no CPF nº 820.804.020-72, a respeito do Processo Administrativo SEI nº 476910.000498/2023-92 no que diz respeito a autenticidade dos documentos apresentados em seu Registro Profissional, e INTIMA, ainda, o referido profissional a apresentar documentos que comprovem a veracidade de sua formação junto ao CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação no Diário Oficial da União. Porto Alegre, 31 de agosto de 2023 FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo n° 2023400405 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de suporte técnico e manutenção preventiva remotos e manutenção corretiva presencial no PABX, com sistema hibrido TDM X IP, da marca MONYTEL modelo NG09 série 00522 / 00523 de propriedade do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ; Fundamentação Legal da contratação: Dispensa de Licitação conforme art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Valor global estimado deste contrato é de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais); Contratada: HANDLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 05.661.360/0001-58. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 30.08.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Marisa Furtado de Almeida - Representante legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400432 Objeto: Contratação de empresa especializada, credenciada e homologada, para promover a iluminação do Monumento Cristo Redentor em azul, em homenagem ao dia do Profissional de Administração no próximo dia 09 de setembro de 2023, das 18:00h às 19:30h; Valor de R$10.000,00 (dez mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.593.575/0001-14. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 015/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: SEGMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, nas dependências do Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP. Valor total: R$ 12.408,27 (doze mil e quatrocentos e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura: 31 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 011/2018 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e § 4º e artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO excepcional da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 34.583,88 (trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 28/08/2023 a 27/02/2024. Data de assinatura do aditivo: 24 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 0013/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SEGMAR SER V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 276.822,34 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 25 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 2022/000532. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de 1 (um) veículo, em regime mensal. Retificado o prazo de início de execução da atividade. Alterada a data de abertura para 19/09/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 31 de agosto de 2023 BIÓLOGA INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Disp. Lic - Chamamento Público Nº 03/2023 O Presidente do CRBio-04 torna público o Edital de Chamamento Público de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale-alimentação e refeição, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios. O Edital completo estará disponível em www.crbio04.gov.br a partir de 01/09/2023. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023 CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA. CNPJ: 05.566.804/0001-76. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços técnico-especializados para a organização e realização de concurso público. Dispensa de licitação. Processo CRBio-07 nº 035/2023. Base legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8666/93. Valor global: Cláusula 10 do contrato de prestação de serviços: DA FORMA DE PAGAMENTO - 10.1. "A contratada receberá como pagamento o valor referente à arrecadação das taxas de inscrição, que deverá ser suficiente para custear todos os procedimentos e etapas do concurso público". Data assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023, da qual sagrou-se vencedora a empresa 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS, CNPJ nº 48.991.518/0001-60, sob o valor total de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) para os serviços de confecção de material gráfico: Porta Credencial e Envelope, tipo saco