DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/08/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 0005729-35.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de processos e documentos avulsos, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, visando a virtualização de processo físicos para o Sistema PJe e atendimento de demandas pontuais de digitalização de documentos administrativos, foi adjudicado à empresa GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos Ltda, pelo preço total de R$420.968,76. São Paulo-SP, 31 de agosto de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003033-60.2022.4. Objeto: Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9 x 19mm, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000828-89.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 25.245.628/0001-88). Espécie: Termo Aditivo nº 22/2023 ao Contrato nº 6/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta ) meses, a partir de 13/10/2023. Valor Global: R$ 421.473,90. Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Andréia Alves Pereira, sócia-proprietária. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0003823-74.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 (um) elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL RODRIGUES DE QUADROS Supervisor-assistente (SIASGnet - 31/08/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022 (serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças). CONTRATADA: A. Central Transportes Ltda. (CNPJ nº 03.849.500/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, com início em 18.09.2023 até 31.12.2023, mantendo-se inalterados os preços atualmente praticados. BASE LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039. Nota de empenho 2023NE72, de 09.01.2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 21.935,00. P.A. nº 0003406-98.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 30.08.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 71/2022; Processo: 3263- 53.20223.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2023 e reequilíbrio econômico- financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 20.328,50 para R$ 21.395,48; Fundamentação Legal: Art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271,1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 0002505-04.2023.4.05.7300. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Observados os limites de que trata o art. 65, §1º da lei 8.666/1993, o objeto do contrato fica acrescido de 01 (um) auxiliar de serviços gerais no imóvel situado no endereço Avenida Augusto Franco, nº 2848-A, bairro Ponto Novo, Aracaju-se, com área interna de 1.500m2 (mil e quinhentos metros quadrados), onde encontram-se instalados arquivo e depósito desta seccional. O acréscimo corresponde à despesa mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), o que representa 2,79% de R$ 117.956,12 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 121.256,12 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Vigência do termo: 30/08/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275.367,20. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 12/2020 - Volume III Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa. Valor global: R$ 267.415,20 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratada: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 14.842.018/0001-45). Pregão eletrônico nº 01/2023. Vigência: 01/09/2023 a 27/02/2024. Data Assinatura: 22/8/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO.PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Jane Mary Santiago Silva de Sousa que, em relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-BA em face de E. S. A. e que resultou na instauração e julgamento do PEP CFMV nº 0320010.00000027/2022-05 (CRMV-BA nº 10028/2019), encontra-se pautado para o período de 13 a 15/09/2023, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 05/09/2023. Expediu-se o presente edital em 31/8/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. MÉD.-VET. FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Mayara Dallagnol Hebel, CRMV-PR nº 16925 que, em relação à denúncia por ela recebida do CRMV-PR e que resultou na instauração e julgamento do PEP CFMV nº 0510008.00000002/2023-24 (CRMV- PR nº 90798.008140/2019-16), encontra-se pautado para o período de 13 a 15/09/2023, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 05/09/2023. Expediu-se o presente edital em 31/8/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Cleber Salesse Cardoso, CRMV-SP nº 21.032 que, em relação à denúncia por ele recebida do CRMV-SP e que resultou na instauração e julgamento do PEP CFMV nº 0440009.00000009/2023-54 (CRMV- SP nº 39/2018), encontra-se pautado para o período de 13 a 15/09/2023, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 05/09/2023. Expediu-se o presente edital em 31/8/2023, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 022/2023. Processo de Compra nº 1988/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECÇÃO DO PARANÁ - ABO-PR - CNPJ: 76.677.145/0001-93. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná. O presente apoio se refere à realização do evento participação deste Conselho Federal de Odontologia - CFO na 15º Edição do Congresso Internacional de Odontologia do Paraná, de 04 a 06 de outubro de 2023. O referido evento será destinado à promoção de conhecimento científico através de cursos e eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e valorização da Odontologia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 28/08/2023. Valor total do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 017/2021 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONSTRUTORA WZU LTDA. CNPJ: 03.416.580/0001-90. Objeto do Termo Aditivo: