DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100207 207 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10284/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 10284/2023. Objeto: Contratação de serviço continuado de 1 (um) posto de vigilância armada para o Fórum Trabalhista de Itajaí para a jornada de 6 (seis) horas diárias, no período vespertino, com jornada de trabalho das 13 às 19h (podendo ser alterada conforme exigência de serviço), em dias úteis, de segunda a sexta-feira, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-10284-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 80013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 35/2023 Processo TRT n. 6.396/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA (CNPJ n. 07.797.967/0001-95). Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de acesso on-line a banco de dados informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no intuito de dar celeridade ao atendimento das demandas das diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, em tempo hábil para o desenvolvimento das ações, conforme especificações identificadas no Termo de Referência, que independentemente de transcrição são parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho no. 2023NE000590. Valor Total do Contrato: R$ 38.642,10 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2022. Assinam: Simone farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rudimar Barbosa dos Reis, Sócio- Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 20854/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico e demais providências até sua aprovação no Corpo de Bombeiros, incluindo os custos decorrentes de eventuais taxas e recolhimento de ART, para os seguinte imóveis: Fórum Trabalhista de Campinas - Av. Dr. José de Souza Campos, 442, com área de 16.740,07m2; e Almoxarifado Barão Geraldo - Rua Ângela Signori Grigol, 05, com área de 3.663,88m2. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 33211/2022. Objeto: Aquisição de extintores e mangueiras para combate à incêndio destinados às Unidades deste E. TRT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 27453/2022. Contrato: 37/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: Acrescer no item 6 do quadro constante na cláusula quinta do Contrato 37/2023, relativo ao fornecimento de Bufê, o valor de R$ 35.000,00 reais. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini; e, pela empresa, Júnior Rodrigues de Mendonça. Data: 29/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 11584/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suportes de monitores do tipo modular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 31/08/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 1591/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, PERSIANAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, DENTRE OUTROS), conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023. Data e hora da sessão: 14/09/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 20411/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Comunicação Social com cessão de mão de obra especializada (profissional multimídia - editor de mídia audiovisual) nas áreas de produção e edição de vídeos, captação de áudio e imagens; gravações de solenidades e seminários; e transmissões ao vivo de sessões judiciárias no canal do Youtube do TRT da 24ª Região, a ser executado por meio de um (1) posto de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na cidade de Campo Grande - MS.. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa CAM TECNOLOGIA EIRELI-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 20 (vinte) meses do prazo do contrato n. 26/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93) e da concessão de reajuste contratual na forma disciplinada na cláusula segunda do contrato em tela, em função de Requerimento da Contratada (doc. n.18752219) encartado no PAe n.0001522-41.2023.4.01.8003, contados de 04/09/2023, encerrando-se em 04/04/2025. Processo: 0001522-41.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 31-08-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro, pela Contratada, João Paulo de Sena, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 1431084 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza das fossas sépticas e da caixa de gordura da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 17.714.065/0001-00 AJACTO DESENTUPIDORA LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15549262023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização na Subseção Judiciária de Guanambi Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 31/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 31/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.750,00. CNPJ CONTRATADA : 15.534.724/0001-92 ADILSON MARIO MOSCOVITS JUNIOR LTDA. (SIDEC - 31/08/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10498342023401800. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e treinamento para implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 31/08/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0015344-91.2023. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), para realização de inspeções de bagagens nos acessos da SJDF, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste) e treinamento, bem como todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída; complemento de túnel entrada e saída), base elevatória e garantia de assistência técnica "on-site".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 30/08/2023) 90023-00001-2023NE111111