DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 016/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da PCDF. b)Objeto: Venda de material ferroso custodiado nos pátios da PCDF e com decreto de perdimento em favor da União, proveniente de processos judiciais de competência do TJDFT e pendente de destinação final. c)Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, Lei 12.305/2010; Lei Distrital N. 5.418/2014 e Resolução 623/2016 do CONTRAN. d)Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/08/2023. f)PA: 0010237/2022. EDITAL Nº 29 - TJDFT - NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS POR MEIO DO EDITAL Nº 26 - TJDFT - NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ CRUZ MACEDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em cumprimento ao disposto no PCA nº 0005085–59.2021.2.00.0000, nos termos decididos pelo Conselho Nacional de Justiça, torna público o resultado final dos candidatos convocados por meio do Edital nº 26 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 11 de abril de 2023, na avaliação de títulos e no resultado final no concurso público, referente ao concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Fe d e r a l . 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na avaliação de títulos e no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação), nota definitiva na avaliação de títulos, nota final e classificação no concurso público. 1.1.1 PROVIMENTO 10000135, Fernanda Loures de Oliveira, 8.00, 10.43, 1 / 10000790, Cristiano Quintela Soares, 5.00, 9.51, 2 / 10001323, Gabriel Abbad Silveira, 3.00, 9.27, 3 / 10000771, Pierre Oliveira Batista Saidler, 4.00, 8.98, 4 / 10001284, Manuela Sobral Martins e Rocha, 3.50, 8.90, 5 / 10001335, Rodrigo Brandao Se, 3.00, 8.53, 6 / 10000668, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3.50, 8.13, 7 / 10000380, Thiago Elizio Lima Pessoa, 4.00, 7.95, 8 / 10000142, Dionata Luis Holdefer, 2.00, 7.84, 9 / 10000341, Fabiano Ferreira Costa, 3.00, 7.75, 10 / 10000880, Tamara Cordeiro Polo Mendes, 0.50, 7.36, 11 / 10000524, Fabio da Silva Franca, 0.00, 7.05, 12 / 10000583, Gabriel Augusto Martins Alves, 0.00, 7.01, 13 / 10000798, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes, 5.00, 7.01, 14 / 10001356, Andre Zech Sylvestre, 0.00, 6.81, 15 / 10000868, Eduardo Anesi Nogueira, 0.00, 6.50, 16. 1.1.2 REMOÇÃO 10000131, Fernanda Loures de Oliveira, 8.00, 9.39, 1 / 10000894, Fabiana Perillo de Farias, 4.00, 9.19, 2 / 10000667, Breno de Andrade Zoehler Santa Helena, 3.50, 8.21, 3 / 10000333, Raphael Abs Musa Lemos, 5.00, 8.20, 4. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2.2 Sem prejuízo do subitem 17.32 do Edital nº 1 - TJDFT - Notários e Oficiais de Registro, de 26 de dezembro de 2018, e suas alterações, a Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros (CACSD) comunica que, a partir da data da publicação deste edital, o acompanhamento pela internet de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público poderá ser também realizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjdft.jus.br/informacoes/concursos/, link "NOTARIAIS E REGISTRO". Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação, fornecimento de insumos e gerenciamento de contact center receptivo e ativo, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do Edital e seus Anexos. PROCESSO: 0005914/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrosio de Aquino, Secretário Especial da Presidência, 31/08/2023. EMPRESA VENCEDORA: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Item 1 - Valor Total do Item R$ 1.124.895,00; - Valor Total da Licitação: R$ 1.124.895,00. Brasília, 31 de agosto de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0014792/2023. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombeamento predial (águas potáveis, águas pluviais, esgoto e incêndio), detecção e combate a incêndio (centrais de alarme, detectores de fumaça, acionadores manuais, sprinklers e hidrantes), incluso o fornecimento, instalação e configuração de detectores de incêndio sob demanda, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 7º Andar, Ala A, Sala 702, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/08/2023) 100001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Termo de Cooperação 018/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI N. 0009267/2020. c) Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93. d) Vigência: por 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 31/08/2023. f) PA: 0018687/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 2º Termo Aditivo ao Contrato 076/2018, Proad 17952/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Smartlift Elevadores do Brasil Ltda. (CNPJ:23.319.174/0001-17). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 03/09/2023 a 02/09/2024, com possibilidade de rescisão antecipada. Assinam em 31/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Mauricio Rodrigues Paes, Diretor. 2º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Suprime licenças do objeto do contrato. Altera o valor mensal para R$2.793,00 a partir de 01/11/2023. Assinam em 31/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 057/2019, Proad 34137/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G2R Manutenção e Serviços Ltda. (CNPJ: 20.510.979/0001-55). Objeto: Rescisão do contrato a partir da data da assinatura. Assinam em 31/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo Amaral Lima, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 38.317/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço completo de construção de nova sala de gerador e fornecimento e instalação de novo grupo gerador, inclusive manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de óleo diesel e peças, no Edifício-Sede do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/08/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 065/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar cláusulas do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 17ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 02/09/2023 a 02/09/2024. e)Vigência: a partir de 02/09/2023. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 30.000,00. h)Data da assinatura: 31/08/2023. i) PA: 0001165/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência do contrato e acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, II e art. 65, I, "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD: 22.502/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Giovanni Coelho da Silva (pela Contratada). 23TA093 - e-PAD:34.560/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Center EPI Comércio Ltda., CNPJ 39.405.299/0001-08 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base nos artigos 155, III, e 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução do objeto da Nota de Empenho nº 2022NE400809, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 370/2022, mediante processo administrativo n. 9616/2022. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CRIARH CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES DE NATUREZA GERENCIAL, NO CURSO "LIDERANDO PARA INOVAÇÃO" - PROJETO EJ Nº 183/23", NA MODALIDADE ONLINE. PROAD: 15609/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 97.097,60. DATA DA RATIFICAÇÃO: 31/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIES I Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11002/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 110022023. Objeto: Contratação, de forma contínua e sob demanda, de cursos de formação de brigada voluntária de incêndio e planos correlatos, por edificação, conforme definido em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-11002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 31/08/2023) 80013-00001-2023NE000057