DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 095/2023, referente ao Contrato n. 043/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de telecomunicações, com enfoque em telefonia, nos Edifícios Sede e Anexos I e II e demais unidades da Justiça Eleitoral do TRESC (repactuação). Novos valores estimados mensais: R$ 8.545,89, a partir de 01/05/2022; e R$ 8.625,72, a partir de 01/04/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2023. Pregão n. 028/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Reunidas Transportes S.A. CNPJ da Contratada: 04.176.082/0001-80. Objeto: Termo Aditivo n. 099/2023, referente ao Contrato n. 002/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de transporte rodoviário de cargas, sob demanda, entre as unidades deste Tribunal, bem como outras que venham a ser instaladas pelo TRESC (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/08/2023. Pregão n. 092/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Aviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 69/2023 Objeto: Aquisição de etiquetas) A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA para o item único. São Paulo, 31 de agosto de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 31/08/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Objeto: Prestação de serviço de reforma e e adequações. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe O presente certame restou fracassado. São Paulo, 31 de agosto de 2023. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 31/08/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAX I T EC H SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada na supressão dos sistemas de monitoramento da 283ª Zona Eleitoral - São Bernardo do Campo, a partir de 15/08/2023, e da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos, a partir de 10/01/2023, correspondente a 4,08% do valor inicial do contrato, no importe total de R$ 16.042,36 (dezesseis mil, quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), com fulcro no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93, bem como, em razão da supressão contratual ora procedida, consignar o novo valor da prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/01/2025, passando de 50 (cinquenta) imóveis monitorados no valor de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dez reais), conforme consignado no Primeiro Termo Aditivo, para 48 (quarenta e oito) imóveis monitorados, no valor de R$ 226.281,60 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, alteram-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se atualiza o Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS, com a exclusão dos itens 15 e 43. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 - ZE: 251ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORAS: Lourdes Aparecida Ferraz Miyamoto, CPF 049.691.898-20; Lilian Izabel Costa Okura, CPF 312.932.046-68 e Laurinda Miyamoto, CPF 013.090.618-23; LOCADORES: Shigueru Miyamoto, CPF 030.093.008-91 e Paulo Massaki Okura, CPF 376.626.606-30 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 15/12/2023 a 14/12/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 15/12/2021 e 15/12/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.747.240,80 - VIGÊNCIA: de 15/12/2019 a 14/12/2025 - DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Shigueru Miyamoto e Paulo Massaki Okura, locadores; Lourdes Aparecida Ferraz Miyamoto, Lilian Izabel Costa Okura e Laurinda Miyamoto, locadoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - ZE: 405ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: Maria Teresa Taddeo Ghani, CPF 035.935.828-48 - e LOCADOR: Kalid Sayed Ghani, CPF 013.472.268-00 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/12/2023 a 30/11/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude do reajuste aplicado em 01/12/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 656.626,56 - VIGÊNCIA: de 01/12/2021 a 30/11/2025 - DAT A DE ASSINATURA: 24/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Maria Teresa Taddeo Ghani, locadora; e, Kalid Sayed Ghani, locador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: ROMEU APARECIDO BERTACCHINI, C.P.F Nº 698.878.108-00 e CÉLIA APARECIDA TARDELLI, C.P.F Nº 091.287.308-60 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2023, passando o valor do aluguel de R$ R$ 10.676,72 para R$ 11.102,98 - ÍNDICE: 3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 510.992,16 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 01/08/2021 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 303.800,70. Leia-se: Valor Total: R$ 336.491,40. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0026847-36.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) e valor total de R$ 913,50 (novecentos e treze reais e cinquenta centavos); 2) BRAVA AT AC A D I S T A LTDA (CNPJ nº 47.691.122/0001-35), vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos) e valor total de R$ 8.728,65 (oito mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Palmas-TO, 31 de agosto de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001869-92.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA (CNPJ nº 12.010.075/0001-32), vencedora do lote 01, pelo valor global de 8.054,84 (oito mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Palmas-TO, 31 de agosto de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004053-55.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 20.998.285/0001-09), vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e valor total de R$ 1.200.000,50 (um milhão e duzentos mil reais); 2) ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 37.311.062/0001-24), vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Palmas-TO, 31 de agosto de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0029192-72.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de banheiro químico, tenda e tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, disciplinador de fila e piso elevado, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/08/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 103/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO COGNITIVA LTDA (CLÍNICA INTEGRAR COGNITIVA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 30/08/2023. f)PA: 0019457/2023.