DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100222 222 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - SEESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 1º de setembro de 2023. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001842023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001842023DR: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA DEBRUAR, CORTADORA METALOGRAFICA E MÁQUINA DE CORTE A LASER PARA O SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 11/09/2023 10h00min. O Edital PE001842023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001852023N05 Entidade promotora: SENAI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE001852023N05 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE PISOS INDUSTRIAIS NO IST SENAI DE TECNOLOGIA CALÇADO E LOGÍSTICA INDUSTRIAL - NOVO HAMBURGO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 13/09/2023 às 14h00min. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 3139/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3139/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RLABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA, para atender as necessidades do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de Setembro de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm- pais.org.br , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670. COLETA DE PREÇOS Nº 3294/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3294/2023 - RJ sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TOMOGRAFIA, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, localizados no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 11 de setembro de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 2419-4782 ramal 258. Rio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2023 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados, que A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0012/2023 - se encontra CANCELADA. Rondonópolis/MT, 30 de agosto de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DECOMP/DA Do tipo menor preço - para contratação pelo Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, de empresa para contratação de empresa especializada para execução das obras de Reconstrução de Quadra Esportiva na Escola Classe 62, localizada na QNQ 01, Área Especial, Setor Q, Ceilândia Norte, em Ceilândia - DF, devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00020665/2019-18 - Valor estimado R$ 1.772.860,87. Data e horário da licitação: 03 de outubro de 2023 - às 9h. A NOV AC A P realizará o certame acima na Sala de Licitações do DECOMP/DA - sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no sítio www.novacap.df.gov.br. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected]. Brasília, 30 de agosto de 2023. LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 00054-00051864/2023-03. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Centro Médico da PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 373.135,6183 (trezentos e setenta e três mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 18 de setembro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 44905208. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 04 de setembro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 31 de agosto de 2023. MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00031887/2021-21. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo, através do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda institucional da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações técnicas do Edital e seus respectivos anexos. Valor estimado: R$ 23.677.654,58 (vinte e três milhões, seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 20/09/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30 ou 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 31 de agosto de 2023. SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00427/2023-86 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e/ou esgotamento de fossa séptica, rede de esgoto, desentupimentos e desobstrução, visando atender demanda das Unidades Escolares de Ensino Urbanas e Rurais e Prédios Administrativos desta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE nos municípios Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL/SELIC - DERACRE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS APÓS APLICAÇÃO ART. 48 Licitante Classificada: CONSÓRCIO NEGREIROS VIDA & IMPERIAL (composto pelas empresas NOVA VIDA LTDA, NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADES EIRELI e MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO LTDA). As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - CPL /SELIC - SEHURB JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO Licitantes Habilitadas: 1) TL ENGENHARIA EIRELI, 2) ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 3) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e 4) SOLU'S ENGENHARIA EIRELI Licitantes Inabilitadas: 1) EURO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 2) E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3) BOMFIM & SOUSA COMERCIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA.