DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100223 223 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023, às 09h30min. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SEOP SEI Nº 19.015124.00044/2023-70 Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em saúde - Hospital Sansão Gomes, em T a r a u a c á / AC . A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) DZ CONSTRUÇÕES LTDA, 2) E M COSTA LTDA, 3) R M CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis. para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: DZ CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 3.105.893,55. Rio Branco-AC, 31 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014770.00303/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de assistência complementar à saúde na área de Anestesiologia, incluindo recursos humanos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos e Alerta Licon/ac pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 306/2023 - PMAC SEI Nº 0044.005578.00004/2023-29 Objeto: Aquisição de ALGEMAS para utilização no fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, sendo aplicadas ao policiamento Ostensivo realizado pela Polícia Militar do Acre - PMAC em todos os munícipios do Acre e Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 31 de Agosto de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo 0000260-44.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 88/2023. Tipo: Menor preço por Grupo Único. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para realização das ações do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, cujo objetivo é garantir a cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 26 de setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 30 de agosto de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-032/2023 (BB Nº 1015800) Remarcação O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Segurança Pública comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de mentoria na ferramenta Alteryx Designer, com sessão de abertura então designada para o dia 04/09/2023 às 10h, que fica remarcada para o dia 15/09/2023 às 10h, em razão de resultado ao pedido de esclarecimento. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 31 de agosto de 2023. MARCELO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230770 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230770, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7702023, até o dia 19/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de agosto de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230782 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230782 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7822023, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de agosto de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230937 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230937, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9372023, até o dia 18/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231083 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20231083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14452023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Agosto de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231213 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231213, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12132023, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de agosto de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira