DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Em razão da redução do valor do contrato realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor total do contrato passa a ser fixado em R$ 27.861.282,70 (Vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), e o valores unitários passam a ser os detalhados no quadro em anexo ao presente. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231344 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231344 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13442023, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de agosto de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2023 - DGAP Processo: 202316448010161. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.867.306/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel alcalino tamanho A4 para o funcionamento dos equipamentos de impressão da Gerência de Assistência Biopsicossocial desta DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. Recurso: 15000100 - Recursos não vinculados de imposto - Receitas Ordinárias; Valor total: R$10.750,00 (Dez mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2023 - DGAP 202316448010161. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: STOCK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.560.857/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner necessários ao funcionamento dos equipamentos de impressão da Gerência de Assistência Biopsicossocial desta DGAP - Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. Recurso: 15000100 - Recursos não vinculados de imposto - Receitas Ordinárias; Valor total: R$11.847,75 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006030992 Aparecida de Goiânia Mansões Paraíso 01/09 até 9h59 de 19/09 19/09 às 10h Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0000.605.0078. COMUNICA aos interessados ERRATA referente a publicação no Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 014/2023, publicado no DOE nº. 24.114, DOU nº. 167, seção 3 e no Diário do Estado nº 3304. ONDE SE LÊ: "Total Estimado R$ 840.677,87;" LEIA-SE: "Total Estimado R$ 545.897,97;" As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023 Em cumprimento ao Art. 26, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em todos os seus termos, a Dispensa de Licitação n° 005/2023, pela qual a Comissão Permanente de Licitação declarou, com base no inciso XXI do Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, DISPENSÁVEL a licitação para a aquisição de Incubadora de CO2 e acessórios para atender ao laboratório de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG, com recursos oriundos do Convênio nº 0043/2016, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Universidade Estadual de Goiás - UEG, em favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 67.774.679/0001-47, pelo valor total de R$ 78.094,00 (setenta e oito mil noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza Despesa: 4.4.90.52.02, Fonte de Recurso 17000290. Processo nº 202300020005314. Em 31 de agosto de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.915/2022 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna para atender as necessidades do Hospital da Ilha em São Luís/MA, unidade de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 29 de Agosto de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2023/02962 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio das Mortes (PT02386), com extensão de 153,20m e 8,80m de largura, localizada na rodovia MT-474, trecho: Entr. BR-070-Entr. MT-448, município de Novo São Joaquim/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 01/09/2023, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 01/09/2023 a 19/09/2023, período integral, e no dia 20/09/2023 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2023 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 31 de Agosto de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 07/2022/SEPLAG/CASACIVIL/GOVERNADORIA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/02/2022, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 0004/2023/CASACIVIL, Processo Administrativo n.º 0003874/2023, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/REFORMA E INSTALAÇÃO DE MOVEIS - SENDO POLTRONAS DE MADEIRA COM ESTOFAMENTO EM COURO, FIXAS, PARA AUDITÓRIO. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS. UNIDADE.LOTE/ITEM:ÚNICO.EMPRESA CLASSIFICADA: R C FREITAS EIRELI- ME. QTDE:93. UNIDADE. VALOR UNITÁRIO OFERTADO R$806,00. VALOR TOTAL OFERTADO R$74.958,00. SITUAÇÃO: HABILITADO. Cuiabá, 25 de agosto de 2023. LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CASACIVIL/MT Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo CASACIVIL-PRO-2023/03874, do Pregão Eletrônico nº 004/2023/CASACIVIL, e em consonância com a Portaria 092/2023/CASACIVIL, o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 71, inciso VI da Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 1.525/2022 e, considerando as informações constantes na manifestação técnica do Pregoeiro Oficial acerca da fase externa, o qual tem por objeto: contratação de empresa especializada em serviços Restauração/Reforma de poltronas fixas para auditório com assento retrátil em couro preto, contracapa do encosto e do assento em madeira tipo MDF com formica na cor imbuía, prancheta retrátil em madeira na cor imbuía, com pés de fixação duplo lateral em ferro, com revestimento em espuma e napa sintética para