DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100225 225 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 74.958,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais) em conformidade com o resultado de licitação no qual Pregoeiro Oficial da Casa Civil habilita à empresa abaixo: EMPRESA R C FREITAS LTDA CNPJ: 08.613.892/0001-08-LOTE:ÚNICO-ITEM:1.OBJETO:Serviço de restauração/reforma e instalação de móveis - sendo poltronas de madeira com estofamento em couro, fixas, para auditório. com fornecimento do material, mão de obra especializada, ferramentas, utensílios e equipamentos.Unidade. QUANTIDA D E : 9 3 . V A LO R UNITÁRIO R$ 806,00.VALOR TOTAL R$ 74.958,00. SITUAÇÃO. ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Valor total a ser ADJUDICADO e HOMOLOGADO.R$ 74.958,00 - SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SAD, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUO C / S E L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) E TERRESTES (ESTADUAL E INTERESTADUAL) PREGÃO ELETRÔNICO: 0038/2023 PROCESSO: 77/006.395/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08 horas do dia 20 de setembro de 2023, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a lei número 14.133/2021. Campo Grande/MS, 30 de agosto de 2023. REBECA ALVES LIMA DE FREITAS Superintendência de Operacionalização de Contratações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, TORNA PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFACÃO da redação do Edital e Anexos, ressaltando que a mesma altera a formulação das propostas, e assim alterar a data de realização do mesmo para o dia 20/09/2023 - Horário: 10h00min (horário oficial de Brasília). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Iguatemi /MS, 31 de outubro de 2023. WESLEY BENITES TELES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230131 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção em redes e ligações prediais de água, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional Araxá - GRAX, da COPASA MG. A Licitação do Dia: 19/09/2023 às 08:30 horas fica adiada para o dia 27/09/2023 às 08:30 horas- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Motivo de ordem administrativa. LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230132 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional Araxá - GRAX, da COPASA MG. A Licitação do Dia: 19/09/2023 às 08:30 horas fica adiada para o dia 27/09/2023 às 08:30 horas- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Motivo de ordem administrativa. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Edital nº: 023/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0059812/2023-56. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução da segunda etapa do complemento das obras de drenagem, contenção, reabilitação e recomposição de pavimento, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, entre o viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, estado de Minas Gerais, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC saneamento básico - do governo federal, adjudicando o objeto licitado para sociedade empresária CO M P A N H I A DA OBRA Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 00.711.110/0001/61, com o preço global de R$7.654.274,28 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente a outubro de 2022, declarando-a vencedora da licitação em epígrafe. A partir da publicação desta homologação, o Consórcio vencedor será convocado a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato nos termos previstos no Edital referente. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Planejamento nº 3041002 000200/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0004425/2023-27 - Pregão eletrônico para registro de preços 49/2023. Aquisição de sementes de milho e feijão - Recebimento das propostas e Sessão pública até 20/09/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1468/23 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Santa Izabel do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Vitorino. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 27/09/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1521/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA DN DIVERSOS COM CUNHAS EMBORRACHADAS. Abertura: 11/09/2023 às 10:00h. Disputa: 11/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 04/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife 31 de agosto de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Processo Nº 0006.2023. Pregão Eletrônico Nº 0002.2023. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total do processo de R$ 199.943,28, por ter cumprido com todas as exigências do edital. REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Processo Nº 0003.2022. Pregão Eletrônico Nº 0003.2023. Compra. Homologo e Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do item 1, no valor total do processo de R$ 72.600,00, por ter cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 31 de agosto de 2023 VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2020 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2019 CPL/SAF SEI 00323.001024/2021-76 OBJETO: Revisão/realinhamento de preços do Contrato 028/2020, que tem como objeto a aquisição de 135 kits de irrigação do tipo mini aspersão para áreas de 4.500 m² (COTA RESERVADA). CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA, CNPJ da Contratada: 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/08/2023; Convênio n° 848123/2017. Valor: R$ 322.401,60 (Trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Publique-se: Francisco de Assis Alves Júnior - FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO FERRAGENS LTDA Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000696/2023-25 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 20/09/2023 às 8h00min, na sala de reunião da CPL/SETUR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830. INFORMAÇÕES: [email protected]; Tel. (86) 3216-2664 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo